LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Instrução Normativa Nº 003, de 07 de Novembro de 2016

  • Ementa: Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para a respeito das rotinas de trabalho a serem obedecidaspelas diversas unidades da estrutura administrativasobre o funcionamento operacional da Frota do Município, regulamentar procedimentos para utilizaçãode veículos e recomendar a adoção dos procedimentos constantes nesta Instrução Normativa na prática de suas atividades, objetivando a implementação de procedimentos de controle.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 003/2016

Instrução Normativa Nº 002, de 15 de Março de 2013

  • Ementa: Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município sobre controle de estoque de combustíveis, peças, pneus e outros insumos, visando descrever, objetivando a implementação de procedimentos de controle.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 002/2013

Instrução Normativa Nº 001, de 23 de Outubro de 2009

  • Ementa: Estabelecer as normas gerais a serem observadas por toda a administração por ocasião do Gerenciamento e Controle da Frota de Veículos Automotores, Máquinas e equipamentos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itiquira-MT
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2009