LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Instrução Normativa Nº 002, de 13 de Setembro de 2012

  • Ementa: Estabelecer os procedimentos das atividades realizadas no regime próprio de Previdência Social de Itiquira/Ml referente a escrituração Contábil dos Sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 002/2012

Instrução Normativa Nº 001, de 13 de Setembro de 2012

  • Ementa: Estabelecer os procedimentos necessários para a concessão de benefícios previdenciários aos segurados filiados e seus dependentes ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itiquira/MT, regulamentando os requisitos necessários para a prestação de natureza previdenciária, em caso de contingências que interrompam, depreciem ou façam cessar seus meios de subsistência.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2012

Instrução Normativa Nº 005, de 28 de Junho de 2012

  • Ementa: I - Regulamentar os atos de convergência da contabilidade aplicada ao setor público às normas internacionais; II - Disciplinar os procedimentos para a implantação do cronograma de implementação das novas regras aplicadas à contabilidade pública; III -Disciplinar os procedimentos para a divulgação do cronograma de implementação das novas regras aplicadas à contabilidade pública.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 005/2012

Instrução Normativa Nº 004, de 14 de Setembro de 2010

  • Ementa: Estabelecer o procedimento e limites para a utilização da Taxa de Administração na realização das despesas administrativas necessárias para a organização, funcionamento e conservação de patrimônio do Fundo de Previdência Social do Município de Itiquira/MT., relativo ao exercício financeiro a inicia-se em 01/janeiro e término 31 /dezembro, observado as determinações legais.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 004/2010

Instrução Normativa Nº 003, de 14 de Setembro de 2010