LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

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Instrução Normativa Nº 001, de 30 de Abril de 2019

  • Ementa: Disciplinar os padrões, responsabilidades e procedimentos para elaboração, emissão, implementação e acompanhamento de Instruções Normativas a serem observada, objetivando a execução de ações de controle (Norma das Normas).
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2019

Instrução Normativa Nº 003, de 07 de Maio de 2012

  • Ementa: Estabelecer normas e procedimentos para a emissão do parecer técnico sobre as contas anuais prestado pelo Poder Executivo Municipal e Fundo da Previdência Própria do Município de Itiquira-MT.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 003/2012

Instrução Normativa Nº 002, de 13 de Abril de 2012

  • Ementa: Disciplinar os padrões, responsabilidades e procedimentos para elaboração, emissão, implementação e acompanhamento de Instruções Normativas a serem observada, objetivando a execução de ações de controle (Norma das Normas).
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 002/2012