LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Instrução Normativa Nº 002, de 31 de Outubro de 2012

  • Ementa: Estabelecer as normas gerais e os procedimentos a serem observados por toda a administraçãodireta e indireta para a divulgação de campanhas institucionais e de utilidade publicado Poder Executivo do Município deItiquira-MT
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 002/2012

Instrução Normativa Nº 001, de 05 de Setembro de 2012

  • Ementa: Estabelecer as normas gerais e os procedimentos a serem observados por toda a administraçãodireta e indireta para publicação dos atos oficiais do Poder Executivo do Município deItiquira-MT
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2012