LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Instrução Normativa Nº 004, de 28 de Junho de 2013

  • Ementa: Estabelecer as normas gerais a serem observadas por toda a administração no intuito de disciplinar os procedimentos para alienação de bens mediante Leilão ou Concorrência Pública no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 004/2013

Instrução Normativa Nº 003, de 22 de Janeiro de 2013

  • Ementa: Estabelecer as normas gerais a serem observadas por toda a administração no intuito de disciplinar os procedimentos para cadastramento de fornecedoresda Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo de Itiquira-MT
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 003/2013

Instrução Normativa Nº 002, de 22 de Janeiro de 2013

  • Ementa: Estabelecer as normas gerais a serem observadas por toda a administração no intuito de disciplinar os procedimentos de recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no Almoxarifado da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo de Itiquira-MT
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 002/2013