LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Instrução Normativa Nº 001, de 30 de Dezembro de 2013

  • Ementa: Estabelecer os procedimentos de gestão escolar, gestão de pessoas, de programas e projetos educacionais, da prestação de contas de recursos, de manutenção, de transporte escolar, da tecnologia aplicada, da merenda escolar
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2013