LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 033, de 03 de Abril de 2020

  • Ementa: Concede Férias Coletivas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, aos servidores públicos que especifica, e dá outras providencias
  • Texto Orginal: Decreto Nº 033/2020

Decreto Nº 032, de 03 de Abril de 2020

  • Ementa: Retifica o Decreto nº 029/2020 que concede Férias Coletivas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, aos servidores públicos que especifica, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 032/2020

Decreto Nº 030, de 30 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 030/2020

Decreto Nº 029, de 26 de Março de 2020

  • Ementa: Concede Férias Coletivas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, aos servidores públicos que especifica, e dá outras providencias
  • Texto Orginal: Decreto Nº 029/2020

Decreto Nº 027, de 23 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 027/2020

Decreto Nº 026, de 22 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias restritivas de caráter excepcional para prevenção do risco de disseminação do coronavírus (2019-nCoV), e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 026/2020

Decreto Nº 025, de 20 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção do risco de disseminação do coronavírus (2019-nCoV), e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 025/2020

Decreto Nº 023, de 18 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Município de Itiquira, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 023/2020

Decreto Nº 095, de 16 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Altera o Decreto nº 090 de 23/09/2020 e dá outras providências e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 095/2020