LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 092, de 29 de Setembro de 2020

  • Ementa: Retifica o Decreto nº 090 de 23/09/2020 e dá outras providências e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 092/2020

Decreto Nº 090, de 23 de Setembro de 2020

  • Ementa: Altera o Decreto nº 086 de 04/09/2020 e dá outras providências e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 090/2020

Decreto Nº 085, de 04 de Setembro de 2020

  • Ementa: Consolida as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 085/2020

Decreto Nº 084, de 04 de Setembro de 2020

  • Ementa: Consolida os atos e providencias administrativas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Município de Itiquira, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 084/2020

Decreto Nº 078, de 07 de Agosto de 2020

  • Ementa: Atualiza e regulamenta as medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas, às atividades privadas e a serem aplicadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, para a prevenção dos riscos de contágio pelo coronavírus em todo o território Municipal
  • Texto Orginal: Decreto Nº 078/2020

Decreto Nº 070, de 13 de Julho de 2020

  • Ementa: Altera o Decreto nº 063 de 29/06/2020 e dá outras providências e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 070/2020

Decreto Nº 063, de 29 de Junho de 2020

  • Ementa: Regulamenta as medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas, às atividades privadas e a serem aplicadas no âmbito do poder executivo municipal, para a prevenção dos riscos de contágio pelo coronavírus em todo o território Municipal, e dá outras providências e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 063/2020

Decreto Nº 060, de 12 de Junho de 2020

  • Ementa: Atualiza as medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo coronavírus em todo o território Municipal, institui a Política Municipal de Testagem e Rastreamento de Contatos e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 060/2020

Decreto Nº 058, de 02 de Junho de 2020

  • Ementa: Altera o Decreto nº 45, de 27 de abril de 2020, e dá outras providencias
  • Texto Orginal: Decreto Nº 058/2020

Lei Ordinária Nº 1089, de 28 de Maio de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e acrescenta ações ao Plano Plurianual de Investimentos, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual - LOA 2.020 e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1089/2020