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Tema: Coronavírus
Decreto Nº 092, de 29 de Setembro de 2020
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Ementa: Retifica o Decreto nº 090 de 23/09/2020 e dá outras
providências e dá outras providências
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Texto Orginal:
Decreto Nº 092/2020
Decreto Nº 090, de 23 de Setembro de 2020
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Ementa: Altera o Decreto nº 086 de 04/09/2020 e dá outras
providências e dá outras providências
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Texto Orginal:
Decreto Nº 090/2020
Decreto Nº 085, de 04 de Setembro de 2020
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Ementa: Consolida as medidas temporárias de
prevenção de contágio pelo coronavírus
no âmbito do poder executivo municipal,
e dá outras providências
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Texto Orginal:
Decreto Nº 085/2020
Decreto Nº 084, de 04 de Setembro de 2020
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Ementa: Consolida os atos e providencias administrativas para
enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus
(2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo
do Município de Itiquira, e dá outras providências
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Texto Orginal:
Decreto Nº 084/2020
Decreto Nº 078, de 07 de Agosto de 2020
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Ementa: Atualiza e regulamenta as medidas não
farmacológicas excepcionais, de caráter temporário,
restritivas à circulação de pessoas, às atividades
privadas e a serem aplicadas no âmbito do Poder
Executivo Municipal, para a prevenção dos riscos de
contágio pelo coronavírus em todo o território
Municipal
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Texto Orginal:
Decreto Nº 078/2020
Decreto Nº 070, de 13 de Julho de 2020
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Ementa: Altera o Decreto nº 063 de 29/06/2020 e dá outras
providências e dá outras providências
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Texto Orginal:
Decreto Nº 070/2020
Decreto Nº 063, de 29 de Junho de 2020
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Ementa: Regulamenta as medidas não farmacológicas
excepcionais, de caráter temporário, restritivas à
circulação de pessoas, às atividades privadas e a serem
aplicadas no âmbito do poder executivo municipal,
para a prevenção dos riscos de contágio pelo
coronavírus em todo o território Municipal, e dá outras
providências e dá outras providências
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Texto Orginal:
Decreto Nº 063/2020
Decreto Nº 060, de 12 de Junho de 2020
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Ementa: Atualiza as medidas não farmacológicas
excepcionais, de caráter temporário, restritivas à
circulação de pessoas e às atividades privadas, para a
prevenção dos riscos de contágio pelo coronavírus em
todo o território Municipal, institui a Política
Municipal de Testagem e Rastreamento de Contatos e
dá outras providências”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 060/2020
Decreto Nº 058, de 02 de Junho de 2020
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Ementa: Altera o Decreto nº 45, de 27 de abril de 2020, e dá
outras providencias
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Texto Orginal:
Decreto Nº 058/2020
Lei Ordinária Nº 1089, de 28 de Maio de 2020
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Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e
acrescenta ações ao Plano Plurianual de Investimentos, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual - LOA 2.020 e, dá outras providências
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1089/2020