LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Instrução Normativa Nº 006, de 28 de Junho de 2012

  • Ementa: I - Regulamentar os atos de convergência da contabilidade aplicada ao setor público às normas internacionais; II - Disciplinar os procedimentos para a implantação do cronograma de implementação das novas regras aplicadas à contabilidade pública; III -Disciplinar os procedimentos para a divulgação do cronograma de implementação das novas regras aplicadas à contabilidade pública.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 006/2012

Instrução Normativa Nº 005, de 28 de Junho de 2012

  • Ementa: Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal no acompanhamento dos resultados previstos nos programas do Plano Plurianual - PPA, do cumprimento das metas fiscais e das prioridades e metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 005/2012

Instrução Normativa Nº 004, de 28 de Junho de 2012

  • Ementa: Estabelecer as normas e procedimentos a serem observados por toda a administração para garantir, disciplinar e elaborar, tempestivamente, as realizações de Audiências Públicas, para apresentar e debater com a população, os projetos do PPA, LDO e LOA do Município de Itiquira-MT
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 004/2012

Instrução Normativa Nº 003, de 09 de Setembro de 2009

  • Ementa: Estabelecer as normas gerais a serem observadas por toda a administração por ocasião da elaboração da Lei Orçamentária Anual –LOA, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Itiquira-MT
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 003/2009

Instrução Normativa Nº 002, de 09 de Setembro de 2009

  • Ementa: Estabelecer as normas gerais a serem observadas por toda a administração por ocasião da elaboração daLei de Diretrizes Orçamentárias-LDOno âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Itiquira-MT.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 002/2009

Instrução Normativa Nº 001, de 09 de Setembro de 2009

  • Ementa: Estabelecer as normas gerais a serem observadas por toda a administração por ocasião da elaboração do Plano Plurianual -PPA no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Itiquira-MT
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2009