Lei Ordinária Nº 1089, de 28 de Maio de 2020
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Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e
acrescenta ações ao Plano Plurianual de Investimentos, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual - LOA 2.020 e, dá outras providências
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1089/2020
Lei Ordinária Nº 1088, de 20 de Maio de 2020
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Ementa: Regulamenta no âmbito do Município de Itiquira/MT a
obrigatoriedade do uso de máscaras, como medida não
farmacológica, para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1088/2020
Lei Ordinária Nº 1087, de 20 de Maio de 2020
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Ementa: Autoriza a distribuição de kits Alimentação Escolar aos
alunos da rede municipal de educação básica, adquiridos com recursos próprios e complementares aos recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei Federal nº 13.987/2020, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1087/2020
Lei Ordinária Nº 969, de 17 de Janeiro de 2017
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Ementa: Estabelece nova Estrutura Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de
Itiquira/MT e dá outras providências
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 969/2017
Lei Ordinária Nº 929, de 17 de Dezembro de 2015
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Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do
Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a
Endemias, no âmbito do Município de Itiquira/MT, e dá
outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 929/2015
Lei Ordinária Nº 827, de 07 de Maio de 2014
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Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreiras e Salários dos
Servidores Públicos do Município de Itiquira/MT, e dá
outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 827/2014
Lei Ordinária Nº 684, de 02 de Julho de 2010
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Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais da Educação Básica do Município de Itiquira, que passaram a formar quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 684/2010
Lei Ordinária Nº 661, de 29 de Dezembro de 2009
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Ementa: Dispõe sobre a “Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Itiquira/MT, e dá outras providências
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 661/2009
Lei Ordinária Nº 379, de 03 de Março de 1999
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Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município de Itiquira
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 379/1999