Instruções Normativas

Instrução Normativa Nº 004, de 28 de Junho de 2012

  • Ementa: Estabelecer as normas e procedimentos a serem observados por toda a administração para garantir, disciplinar e elaborar, tempestivamente, as realizações de Audiências Públicas, para apresentar e debater com a população, os projetos do PPA, LDO e LOA do Município de Itiquira-MT
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 004/2012

Instrução Normativa Nº 003, de 07 de Maio de 2012

  • Ementa: Estabelecer normas e procedimentos para a emissão do parecer técnico sobre as contas anuais prestado pelo Poder Executivo Municipal e Fundo da Previdência Própria do Município de Itiquira-MT.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 003/2012

Instrução Normativa Nº 002, de 13 de Abril de 2012

  • Ementa: Disciplinar os padrões, responsabilidades e procedimentos para elaboração, emissão, implementação e acompanhamento de Instruções Normativas a serem observada, objetivando a execução de ações de controle (Norma das Normas).
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 002/2012

Instrução Normativa Nº 004, de 14 de Setembro de 2010

  • Ementa: Estabelecer o procedimento e limites para a utilização da Taxa de Administração na realização das despesas administrativas necessárias para a organização, funcionamento e conservação de patrimônio do Fundo de Previdência Social do Município de Itiquira/MT., relativo ao exercício financeiro a inicia-se em 01/janeiro e término 31 /dezembro, observado as determinações legais.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 004/2010

Instrução Normativa Nº 003, de 14 de Setembro de 2010

Instrução Normativa Nº 001, de 23 de Outubro de 2009

  • Ementa: Estabelecer as normas gerais a serem observadas por toda a administração por ocasião do Gerenciamento e Controle da Frota de Veículos Automotores, Máquinas e equipamentos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itiquira-MT
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2009

Instrução Normativa Nº 003, de 09 de Setembro de 2009

  • Ementa: Estabelecer as normas gerais a serem observadas por toda a administração por ocasião da elaboração da Lei Orçamentária Anual –LOA, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Itiquira-MT
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 003/2009

Instrução Normativa Nº 002, de 09 de Setembro de 2009

  • Ementa: Estabelecer as normas gerais a serem observadas por toda a administração por ocasião da elaboração daLei de Diretrizes Orçamentárias-LDOno âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Itiquira-MT.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 002/2009

Instrução Normativa Nº 001, de 09 de Setembro de 2009

  • Ementa: Estabelecer as normas gerais a serem observadas por toda a administração por ocasião da elaboração do Plano Plurianual -PPA no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Itiquira-MT
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2009