Instruções Normativas

Instrução Normativa Nº 002, de 13 de Setembro de 2012

  • Ementa: Estabelecer os procedimentos das atividades realizadas no regime próprio de Previdência Social de Itiquira/Ml referente a escrituração Contábil dos Sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 002/2012

Instrução Normativa Nº 001, de 13 de Setembro de 2012

  • Ementa: Estabelecer os procedimentos necessários para a concessão de benefícios previdenciários aos segurados filiados e seus dependentes ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itiquira/MT, regulamentando os requisitos necessários para a prestação de natureza previdenciária, em caso de contingências que interrompam, depreciem ou façam cessar seus meios de subsistência.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2012

Instrução Normativa Nº 002, de 10 de Setembro de 2012

  • Ementa: Estabelecer normas e procedimentos para sobre a documentação e procedimentos legais exigidos para a manutenção do cadastro de pessoal e controle sobre as vantagens, promoções, adicionais, afastamentos, ajuda de custo, férias e licenças a serem observados pelo Departamento de Recursos Humanos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 002/2012

Instrução Normativa Nº 001, de 05 de Setembro de 2012

  • Ementa: Estabelecer as normas gerais e os procedimentos a serem observados por toda a administraçãodireta e indireta para publicação dos atos oficiais do Poder Executivo do Município deItiquira-MT
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2012

Instrução Normativa Nº 003, de 03 de Setembro de 2012

  • Ementa: Estabelecer normas e procedimentos sobre treinamento e capacitação do pessoal, com objetivo de promover o desenvolvimento dos servidores, visando a melhoria do desempenho em suas atividades, eficiência e eficácia, e com intuito de implementar procedimentos de controle.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 003/2012

Instrução Normativa Nº 003, de 03 de Setembro de 2012

  • Ementa: Estabelecer normas e procedimentos sobre sindicâncias e os processos administrativos disciplinares instaurados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 003/2012

Instrução Normativa Nº 001, de 03 de Setembro de 2012

  • Ementa: Estabelecer normas e procedimentos para admissão de pessoal para o exercício em cargo efetivo, mediante contrato temporário,comissionado e função de confiança a serem observados pelo Departamentode Recursos Humanos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e quanto aos procedimentos no envio de documentação necessária ao Tribunal de Contas do Estado TCE/MT.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2012

Instrução Normativa Nº 006, de 28 de Junho de 2012

  • Ementa: I - Regulamentar os atos de convergência da contabilidade aplicada ao setor público às normas internacionais; II - Disciplinar os procedimentos para a implantação do cronograma de implementação das novas regras aplicadas à contabilidade pública; III -Disciplinar os procedimentos para a divulgação do cronograma de implementação das novas regras aplicadas à contabilidade pública.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 006/2012

Instrução Normativa Nº 005, de 28 de Junho de 2012

  • Ementa: I - Regulamentar os atos de convergência da contabilidade aplicada ao setor público às normas internacionais; II - Disciplinar os procedimentos para a implantação do cronograma de implementação das novas regras aplicadas à contabilidade pública; III -Disciplinar os procedimentos para a divulgação do cronograma de implementação das novas regras aplicadas à contabilidade pública.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 005/2012

Instrução Normativa Nº 005, de 28 de Junho de 2012

  • Ementa: Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal no acompanhamento dos resultados previstos nos programas do Plano Plurianual - PPA, do cumprimento das metas fiscais e das prioridades e metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 005/2012