Decretos do Executivo

Decreto Nº 042, de 20 de Abril de 2022

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar por Previsão de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.916.000,00 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil reais), em favor do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Chefe de Gabinete, da Assessoria Técnica de Planejamento e Orçamento, da Assessoria Técnica de Topografia e das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento, e Desenvolvimento Urbano, de Finanças Públicas e Arrecadação, de Educação, de Infraestrutura e Obras, de Saúde, de Assistência Social, de Agricultura e Meio Ambiente, e de Gestão de Ouro Branco do Sul, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 042/2022

Decreto Nº 041, de 20 de Abril de 2022

  • Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor do Fundo Municipal de Previdência Social - ITIPREV, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 041/2022

Decreto Nº 040, de 20 de Abril de 2022

  • Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 566.122,26 (quinhentos e sessenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), em favor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 040/2022

Decreto Nº 039, de 19 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre expediente facultativo nas repartições públicas no Município de Itiquira/MT, no dia 22 de abril de 2022, no âmbito do Poder Executivo e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 039/2022

Decreto Nº 038, de 14 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2021 da Prefeitura Municipal de Itiquira-MT, homologado em 19/05/2021, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 038/2022

Decreto Nº 037, de 11 de Abril de 2022

  • Ementa: Homologa o reenquadramento dos Servidores Públicos Municipais efetivos nos cargos de Monitor de Educação Especial e Monitor de Educação Infantil, habilitação em nível médio profissionalizante no magistério, nos termos da Lei Municipal nº 1.169, de 23 de fevereiro de 2022 e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 037/2022

Decreto Nº 036, de 11 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 082 de 28 de novembro de 2019 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 036/2022

Decreto Nº 035, de 10 de Abril de 2022

  • Ementa: Decreta Luto Oficial nos dias 10 e 11 de abril de 2022, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 035/2022

Decreto Nº 034, de 04 de Abril de 2022

  • Ementa: Retifica período aquisitivo e de gozo de férias coletivas concedidas no mês de janeiro de 2018, e dá outras providencias e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 034/2022

Decreto Nº 033, de 01 de Abril de 2022

  • Ementa: Homologa o reenquadramento da Servidora Pública Municipal efetiva VERA LÚCIA DA SILVA, no cargo de Professor II, nos termos da Lei Municipal nº 1.171, de 24 de fevereiro de 2022 e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 033/2022