Decretos do Executivo

Decreto Nº 054, de 01 de Junho de 2022

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 592.800,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Oitocentos Reais), no Orçamento do Poder Executivo Municipal para o Exercício 2022, e da outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 054/2022

Decreto Nº 053, de 24 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Decreto nº 004/2022 para pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e TSP (Taxas de Serviços Públicos) do exercício de 2022, bem como, a prorrogação do prazo previsto no Decreto nº 003/2022 para pagamento do ISS fixo e Taxas pelo Poder de Polícia do Exercício de 2022 e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 053/2022

Decreto Nº 052, de 23 de Maio de 2022

  • Ementa: Decreta Luto Oficial no dia 24 de maio de 2022, e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 052/2022

Decreto Nº 050, de 09 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre norma complementar a Lei nº 871 de 25 de fevereiro de 2015 e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 050/2022

Decreto Nº 048, de 02 de Maio de 2022

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar por Previsão de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 815.500,00 (oitocentos e quinze mil e quinhentos reais), em favor do Gabinete do Prefeito, e das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento, e Desenvolvimento Urbano, de Finanças Públicas e Arrecadação, de Educação, de Infraestrutura e Obras, de Saúde, de Assistência Social, de Agricultura e Meio Ambiente, e de Gestão de Ouro Branco do Sul, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 048/2022

Decreto Nº 047, de 02 de Maio de 2022

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 289.500,00 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos Reais), no Orçamento do Poder Executivo Municipal para o Exercício 2022, e da outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 047/2022

Decreto Nº 046, de 02 de Maio de 2022

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar por Previsão de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.977.200,00 (dois milhões, novecentos e setenta e sete mil e duzentos reais), em favor do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Chefe de Gabinete, da Assessoria Técnica de Planejamento e Orçamento, da Assessoria Técnica de Topografia e das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento, e Desenvolvimento Urbano, de Finanças Públicas e Arrecadação, de Educação, de Infraestrutura e Obras, de Saúde, de Assistência Social, de Agricultura e Meio Ambiente, e de Gestão de Ouro Branco do Sul, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 046/2022

Decreto Nº 045, de 02 de Maio de 2022

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 919.900,00 (Novecentos e Dezenove Mil e Novecentos Reais), no Orçamento do Poder Executivo Municipal para o Exercício 2022, e da outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 045/2022

Decreto Nº 044, de 02 de Maio de 2022

  • Ementa: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso das unidades orçamentárias do Poder Executivo/Prefeitura Municipal para o período de MAIO e JUNHO de 2022, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 044/2022

Decreto Nº 043, de 28 de Abril de 2022

  • Ementa: Homologa o reenquadramento dos Servidores Públicos Municipais efetivos no cargo de Monitor de Educação Infantil, habilitação em nível médio profissionalizante no magistério, após julgamento dos recursos apresentados referentes ao Decreto Municipal nº 24 de 21/03/2022", e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 043/2022