Decreto Nº 006, de 11 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre expediente facultativo nas repartições públicas do Município de Itiquira, no ano de 2022, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 006/2022

Decreto Nº 005, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a Atualização da Unidade de Referência Fiscal de Itiquira - URFI - nos termos do Art. 417, §1º, do Código Tributário Municipal - CTM - Lei Municipal nº 968/16 e suas alterações e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 005/2022

Decreto Nº 004, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Regulamenta forma e prazos para pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e TSP (Taxas de Serviços Públicos) do Exercício de 2022 e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 004/2022

Decreto Nº 003, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Regulamenta forma e prazos para pagamento do ISS fixo e Taxas pelo Poder de Polícia do Exercício de 2022 e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 003/2022

Decreto Nº 127, de 17 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Decreta recesso administrativo, no período de 23 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022 e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 127/2021

Decreto Nº 123, de 02 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Retorna os efeitos do Decreto n° 045/2018, que regulamenta da concessão do gozo de Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 123/2021

Decreto Nº 116, de 12 de Novembro de 2021

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 308.800,00 (trezentos e oito mil e oitocentos reais), em favor da Câmara Municipal, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 116/2021

Decreto Nº 115, de 08 de Novembro de 2021

  • Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.324.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 115/2021

Decreto Nº 114, de 08 de Novembro de 2021

  • Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Obras e de Esporte, Turismo e Cultura, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 114/2021

Decreto Nº 113, de 05 de Novembro de 2021

  • Ementa: Atualiza as medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo corona vírus em todo o território Municipal, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 113/2021