Decreto Nº 059, de 01 de Julho de 2022

  • Ementa: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso das unidades orçamentárias do Poder Executivo/Prefeitura Municipal para o período de JULHO e AGOSTO de 2022, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 059/2022

Decreto Nº 058, de 28 de Junho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2022 da Prefeitura Municipal de Itiquira-MT
  • Texto Orginal: Decreto Nº 058/2022

Decreto Nº 053, de 24 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Decreto nº 004/2022 para pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e TSP (Taxas de Serviços Públicos) do exercício de 2022, bem como, a prorrogação do prazo previsto no Decreto nº 003/2022 para pagamento do ISS fixo e Taxas pelo Poder de Polícia do Exercício de 2022 e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 053/2022

Decreto Nº 052, de 23 de Maio de 2022

  • Ementa: Decreta Luto Oficial no dia 24 de maio de 2022, e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 052/2022

Decreto Nº 050, de 09 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre norma complementar a Lei nº 871 de 25 de fevereiro de 2015 e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 050/2022

Decreto Nº 048, de 02 de Maio de 2022

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar por Previsão de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 815.500,00 (oitocentos e quinze mil e quinhentos reais), em favor do Gabinete do Prefeito, e das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento, e Desenvolvimento Urbano, de Finanças Públicas e Arrecadação, de Educação, de Infraestrutura e Obras, de Saúde, de Assistência Social, de Agricultura e Meio Ambiente, e de Gestão de Ouro Branco do Sul, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 048/2022

Decreto Nº 047, de 02 de Maio de 2022

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 289.500,00 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos Reais), no Orçamento do Poder Executivo Municipal para o Exercício 2022, e da outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 047/2022

Decreto Nº 046, de 02 de Maio de 2022

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar por Previsão de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.977.200,00 (dois milhões, novecentos e setenta e sete mil e duzentos reais), em favor do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Chefe de Gabinete, da Assessoria Técnica de Planejamento e Orçamento, da Assessoria Técnica de Topografia e das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento, e Desenvolvimento Urbano, de Finanças Públicas e Arrecadação, de Educação, de Infraestrutura e Obras, de Saúde, de Assistência Social, de Agricultura e Meio Ambiente, e de Gestão de Ouro Branco do Sul, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 046/2022

Decreto Nº 045, de 02 de Maio de 2022

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 919.900,00 (Novecentos e Dezenove Mil e Novecentos Reais), no Orçamento do Poder Executivo Municipal para o Exercício 2022, e da outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 045/2022

Decreto Nº 044, de 02 de Maio de 2022

  • Ementa: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso das unidades orçamentárias do Poder Executivo/Prefeitura Municipal para o período de MAIO e JUNHO de 2022, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 044/2022