Legislação On-line

Portaria Nº 337, de 08 de Agosto de 2022

  • Ementa: Concede Auxílio Doença ao servidor que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 337/2022

Portaria Nº 336, de 05 de Agosto de 2022

  • Ementa: Concede férias regulares aos servidores públicos que especifica, e dá outras providencias
  • Texto Orginal: Portaria Nº 336/2022

Portaria Nº 335, de 04 de Agosto de 2022

  • Ementa: Substituir servidor que compõe a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022, deste Poder Executivo Municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 335/2022

Portaria Nº 334, de 03 de Agosto de 2022

  • Ementa: Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 334/2022

Decreto Nº 072, de 03 de Agosto de 2022

  • Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em favor das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente e Esporte, Turismo e Cultura, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 072/2022

Decreto Nº 071, de 03 de Agosto de 2022

  • Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), em favor das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 071/2022

Decreto Nº 070, de 03 de Agosto de 2022

  • Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.569.800,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais), em favor das Secretarias Municipais de Educação, de Infraestrutura e Obras, de Saúde, de Agricultura e Meio Ambiente e de Esporte, Turismo e Cultura, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 070/2022

Portaria Nº 333, de 02 de Agosto de 2022

  • Ementa: Designar o Servidor que menciona, responsável pela fiscalização da Ata de Registro de Preços - ARP 011/2022 no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 333/2022

Portaria Nº 332, de 02 de Agosto de 2022

  • Ementa: Designar o Servidor que menciona, responsável pela fiscalização da Ata de Registro de Preços - ARP 001/2022 no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 332/2022

Portaria Nº 331, de 02 de Agosto de 2022

  • Ementa: Substitui membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 331/2022