Legislação On-line

Portaria Nº 218, de 10 de Maio de 2021

  • Ementa: Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 218/2021

Portaria Nº 217, de 10 de Maio de 2021

  • Ementa: Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 217/2021

Portaria Nº 216, de 10 de Maio de 2021

  • Ementa: “Concede Auxílio Doença ao servidor que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 216/2021

Decreto Nº 042, de 10 de Maio de 2021

  • Ementa: Decreta Luto Oficial no dia 10 de maio de 2021, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 042/2021

Decreto Nº 041, de 10 de Maio de 2021

  • Ementa: Decreta Luto Oficial no dia 10 de maio de 2021, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 041/2021

Portaria Nº 215, de 05 de Maio de 2021

  • Ementa: Suspende o gozo das férias concedidas pela Portaria nº 304/2020, do servidor público que especifica, e dá outras providencias
  • Texto Orginal: Portaria Nº 215/2021

Portaria Nº 214, de 05 de Maio de 2021

  • Ementa: Suspende o gozo das férias concedidas pela Portaria nº 157/2015, do servidor público que especifica, e dá outras providencias
  • Texto Orginal: Portaria Nº 214/2021

Portaria Nº 213, de 05 de Maio de 2021

  • Ementa: Suspende o gozo das férias concedidas pela Portaria nº 133/2021, do servidor público que especifica, e dá outras providencias
  • Texto Orginal: Portaria Nº 213/2021

Portaria Nº 212, de 05 de Maio de 2021

  • Ementa: Retornar o Servidor Público abaixo mencionado ao Quadro de Provimento Efetivo do Poder Executivo, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 212/2021

Portaria Nº 211, de 05 de Maio de 2021

  • Ementa: Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, ao servidor que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 211/2021