Publicações dos Conselhos Municipais :: Prefeitura de Itiquira

Esta página tem como objetivo facilitar a localização e obtenção de informações relacionadas aos Conselhos de Políticas Públicas realizados pela da Prefeitura de Itiquira

Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

Data da Publicação	Documento
07/02/2022	Dispõe sobre registro de entidades e da outras providências. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre modelo de documentação necessária para registro de entidades. (07/02/2022)
07/02/2022	REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL (07/02/2022)
07/02/2022	REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITIQUIRA (07/02/2022)
07/02/2022	RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Itiquira e Ouro Branco do Sul e da outras providências. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itiquira e da outras providências. (07/02/2022)
07/02/2022	EDITAL N°001/2019 DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019 (07/02/2022)
07/02/2022	EDITAL COMPLEMENTAR N°002/2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR (07/02/2022)
07/02/2022	EDITAL COMPLEMENTAR N°003/2019 DECLARAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019 (07/02/2022)
07/02/2022	EDITAL COMPLEMENTAR N°004/2019 PUBLICAÇÃO DE LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019 (07/02/2022)
07/02/2022	EDITAL COMPLEMENTAR N°005/2019 DIVULGA O LOCAL DA PROVA OBJETIVA DE CARÁTER ELIMINATÓRIO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019 (07/02/2022)
07/02/2022	EDITAL COMPLEMENTAR N°006/2019 DIVULGA O GABARITO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019 (07/02/2022)
07/02/2022	EDITAL COMPLEMENTAR N°007/2019 DIVULGA O RESULTADO DA PROVA ELIMINATÓRIA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019 (07/02/2022)
07/02/2022	EDITAL COMPLEMENTAR N°008/2019 DIVULGA REGRAS GERAIS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019 (07/02/2022)
07/02/2022	EDITAL COMPLEMENTAR N°009/2019 DISPÕE DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019 (07/02/2022)
07/02/2022	EDITAL COMPLEMENTAR N°010/2019 DECLARAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TU (07/02/2022)
07/02/2022	EDITAL COMPLEMENTAR N°011/2019 DIVULGA O GABARITO OFICIAL, LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E LOCAL DA REUNIÃO PARA FIRMAR COMPROMISSO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICA (07/02/2022)
07/02/2022	EDITAL COMPLEMENTAR N°012/2019 DIVULGA LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019 (07/02/2022)
07/02/2022	EDITAL COMPLEMENTAR N°013/2019 DIVULGA O NÚMERO DE ACERTOS DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019 (07/02/2022)
07/02/2022	EDITAL COMPLEMENTAR N°014/2019 DIVULGA A CERIMÔNIA DE LACRAR URNAS DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019 (07/02/2022)
07/02/2022	MEMBROS CMDCA MANDATO JANEIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2021 (07/02/2022)
07/02/2022	PORTARIA N° 31 DE 29 DE JANEIRO DE 2019. (07/02/2022)
07/02/2022	PORTARIA N° 32 DE 29 DE JANEIRO DE 2019. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Diretoria do CMDCA eleitos pela Plenária para o mandato 2019 - 2021. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial do Processo de Escolha em data unificada para Candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar 001/2019. (07/02/2022)
07/02/2022	DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2019. (07/02/2022)
07/02/2022	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, E GUARDA DO VEÍCULO DE USO DO CONSELHO TUTELAR DE ITIQUIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre alteração da Cerimônia de lacrar as urnas que serão utilizadas nas eleições unificadas para Conselheiros Tutelares no ano de 2019. (07/02/2022)
07/02/2022	“Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itiquira, incluindo suplentes dos membros titulares e da outras providencias.” (07/02/2022)
07/02/2022	“Institui a COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, Edital 001/2019, e da outras providencias.” (07/02/2022)
07/02/2022	DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2020. (07/02/2022)
07/02/2022	REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITIQUIRA (07/02/2022)
07/02/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA DIRETORIA DO CMDCA ELEITOS PELA PLENÁRIA PARA O MANDATO 2021 - 2023. (07/02/2022)
07/02/2022	DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2021. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Itiquira (Região I e II) e da outras providências. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre alteração da reunião ordinária do mês de agosto inicialmente programada para o dia 18.08.2021. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a deliberação do Projeto Político Pedagógico do serviço de execução de medidas socioeducativas em meio aberto da Secretaria Municipal de Assistência Social. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2022. (07/02/2022)
16/02/2022	LEI Nº 900 DE 12 DE MAIO DE 2015. (16/02/2022)
16/02/2022	EDITAL COMPLEMENTAR N°011/2019 (16/02/2022)
20/04/2022	Estabelece recomendações e parâmetros complementares com vistas à efetiva implantação e implementação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA e dá outras providências. (20/04/2022)
20/04/2022	Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Diretoria do CMDCA eleitos pela plenária para o mandato 2022 - 2023. (20/04/2022)

Conselho Municipal de Assistência Social

Data da Publicação	Documento
07/02/2022	Dispõe sobre diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2018/2020. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a Plano de Ação dos recursos transferidos do FEAS em 2018, a título de Co-financiamento Estadual para a execução dos serviços Socioassistenciais no âmbito do SUAS no município de Itiquira (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a deliberação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal para a execução dos serviços Socioassistenciais no âmbito do SUAS no município de Itiquira e dá outras providências (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre aprovação da Retificação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS - Serviços e Programas, referente ao exercício 2016. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre regulamentação de itens da concessão dos benefícios eventuais, na modalidade de cesta básica de alimentos, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre deliberação de caráter favorável, para concessão do Benefício Eventual Aluguel Social, em favor de Silvane Ferreira de Azevedo. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre deliberação de caráter favorável, para concessão do Benefício Eventual Auxilio Construção, em favor de Zélia Peres da Silva. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre deliberação de caráter favorável, para concessão do Benefício Eventual Auxilio Construção, em favor de Dalva Gomes Machado. (07/02/2022)
07/02/2022	RELATÓRIO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT (07/02/2022)
07/02/2022	DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FEAS EM 2018, A TÍTULO DE CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA E (07/02/2022)
07/02/2022	DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2019. (07/02/2022)
07/02/2022	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO SOCIAL CAPOEIRA: UMA RASTEIRA NO PRECONCEITO. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a deliberação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal para a execução dos serviços Socioassistenciais no âmbito do SUAS no município de Itiquira e dá outras providênci (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social no município de Itiquira e dá outras providências. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a Plano de Ação dos recursos transferidos do FEAS em 2019, a título de Co-financiamento Estadual para a execução dos serviços Socioassistenciais no âmbito do SUAS no município de Itiquira (07/02/2022)
07/02/2022	REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITIQUIRA – CMAS (07/02/2022)
07/02/2022	DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2020. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a aprovação do PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2020/2023 do Município de Itiquira/MT pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a aprovação dos beneficiários do Programa Pão e Leite em Itiquira e Ouro Branco do Sul pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a aprovação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo órgão gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de janeiro do corrente ano. (07/02/2022)
07/02/2022	DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FEAS EM 2019, A TÍTULO DE CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA E (07/02/2022)
07/02/2022	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS, EM ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL, PELO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2020. (07/02/2022)
07/02/2022	DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (07/02/2022)
07/02/2022	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO SOCIAL ARTE SUAVE. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a Plano de Ação dos recursos transferidos do FEAS em 2020, a título de Cofinanciamento Estadual para a execução dos serviços Socioassistenciais no âmbito do SUAS no município de Itiquira (07/02/2022)
07/02/2022	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS, EM ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL, PELO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2020. (07/02/2022)
07/02/2022	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS, EM ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL, PELO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020. (07/02/2022)
07/02/2022	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS, EM ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL, PELO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2020. (07/02/2022)
07/02/2022	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS, EM ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL, PELO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre o Plano de Ação dos recursos Federais para a execução e ações socioassistenciais e estruturação da rede devido a situação de Emergência COVID-19 no município de Itiquira e dá outras provi (07/02/2022)
07/02/2022	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS, EM ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL, PELO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2020. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a aprovação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de Agosto/2020. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a aprovação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de setembro/2020. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a aprovação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de outubro/2020. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a aprovação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de novembro/2020. (07/02/2022)
16/02/2022	Resolução Nº 13 de 24 de outubro de 2018 (16/02/2022)
16/02/2022	Resolução Nº 20 de 23 de outubro de 2019 (16/02/2022)
16/02/2022	RESOLUÇÃO Nº 37 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 (16/02/2022)
16/02/2022	RESOLUÇÃO Nº 38 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 (16/02/2022)
16/02/2022	RESOLUÇÃO Nº 41 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (16/02/2022)
21/02/2022	RESOLUÇÃO Nº 70 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (21/02/2022)
21/02/2022	Dispõe sobre a deliberação do termo de adesão do munícipio de Itiquira ao programa SER família. (21/02/2022)
21/02/2022	DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (21/02/2022)
21/02/2022	Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de janeiro/2022. (21/02/2022)
21/02/2022	Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de novembro/2021. (21/02/2022)
21/02/2022	Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de dezembro/2021. (21/02/2022)
25/03/2022	Dispõe sobre deliberação do Projeto Social Municipal Auxílio matinal “Pão e Leite” do município de Itiquira. (25/03/2022)
25/03/2022	Dispõe sobre diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Itiquira 2022-2023. (25/03/2022)
25/03/2022	Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de fevereiro/2022. (25/03/2022)
25/03/2022	Dispõe sobre a deliberação do Plano de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, apresentado pelo Órgão Gestor da Política para o exercício de 2022. (25/03/2022)
11/04/2022	RESOLUÇÃO Nº 78 DE 08 DE ABRIL DE 2022 (11/04/2022)
11/04/2022	RESOLUÇÃO Nº 79 DE 08 DE ABRIL DE 2022 (11/04/2022)
02/05/2022	Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de março/2022. (02/05/2022)

Conselho Municipal do Idoso

Data da Publicação	Documento
07/02/2022	Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Itiquira, e dá outras providências. (07/02/2022)
07/02/2022	Dispõe sobre a alteração da data da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Itiquira, e dá outras providências. (07/02/2022)
07/02/2022	MEMBROS CMDPI OUTUBRO 2017-2019 (07/02/2022)
07/02/2022	RELATÓRIO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT (07/02/2022)
07/02/2022	Resolução Nº 6 de 17 de abril de 2019 (07/02/2022)
07/02/2022	Resolução Nº 5 de 05 de dezembro de 2018 (07/02/2022)
07/02/2022	MEMBROS CMDPI JANEIRO DE 2020-2022 (07/02/2022)
07/02/2022	Resolução Nº 7 de 22 de janeiro de 2020 (07/02/2022)
07/02/2022	Resolução Nº 8 de 22 de janeiro de 2020 (07/02/2022)
07/02/2022	Resolução Nº 9 de 04 de fevereiro de 2020 (07/02/2022)
07/02/2022	Resolução Nº 10 de 04 de fevereiro de 2020 (07/02/2022)
07/02/2022	Resolução Nº 11 de 04 de fevereiro de 2020 (07/02/2022)
07/02/2022	PORTARIA N° 111 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. (07/02/2022)
13/04/2022	Dispõe sobre diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itiquira 2022-2024. (13/04/2022)
13/04/2022	Dispõe sobre o cronogarama de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itiquira para o ano de 2022. (13/04/2022)
20/04/2022	Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itiquira. (20/04/2022)

Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

Data da Publicação	Documento
17/02/2021	PORTARIA N° 121 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. “Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itiquira, incluindo suplentes dos membros (17/02/2021)
15/09/2021	Deliberação do Projeto Político Pedagógico do serviço de execução de medidas socioeducativas em meio aberto da Secretaria Municipal de Assistência Social. (15/09/2021)
06/10/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA DIRETORIA DO CMDCA ELEITOS PELA PLENÁRIA PARA O MANDATO 2021 - 2023. (06/10/2021)
06/10/2021	DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2021. (06/10/2021)
06/10/2021	Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Itiquira (Região I e II) e da outras providências (06/10/2021)
06/10/2021	Dispõe sobre alteração da reunião ordinária do mês de agosto inicialmente programada para o dia 18.08.2021. (06/10/2021)
17/11/2021	Dispõe sobre cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2022. (17/11/2021)

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Data da Publicação	Documento
07/04/2021	PORTARIA N° 174, DE 07 DE ABRIL DE 2021. Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, e dá outras providencias. (07/04/2021)

Conselho Municipal de Assistência Social

Data da Publicação	Documento
19/03/2021	PORTARIA N° 160, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itiquira/MT, nomeados pela Portaria 113/2018 e (19/03/2021)
02/07/2021	CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2021 (02/07/2021)
02/07/2021	Regimento Interno do Conselho Municipal De Assistência Social (02/07/2021)
02/07/2021	PLANO DE AÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FEAS EM 2021, A TÍTULO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA (02/07/2021)
02/07/2021	DIVULGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS, EM ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL, PELO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021. (02/07/2021)
06/07/2021	Divulgação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de janeiro/2021 (06/07/2021)
06/07/2021	Divulgação da regulamentação de itens de higiene e limpeza na concessão dos benefícios eventuais, acrescidos as famílias beneficiadas com o auxílio alimentação, no âmbito da Política Municipal de Assi (06/07/2021)
06/07/2021	Regulamentação geral para eleição de Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social, para gestão do biênio 2021/2023 (06/07/2021)
06/07/2021	Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo Processo Eleitoral para a escolha de representantes da Sociedade Civil, no CMAS/Itiquira, Gestão 2021/2023. (06/07/2021)
06/07/2021	Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social no município de Itiquira e dá outras providências. (06/07/2021)
06/07/2021	Dispõe sobre a divulgação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de fevereiro/2021. (06/07/2021)
06/07/2021	Divulgação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de março/2021 (06/07/2021)
06/07/2021	Divulgação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de abril/2021. (06/07/2021)
21/07/2021	Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de junho/2021. (21/07/2021)
21/07/2021	Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (21/07/2021)
18/08/2021	RELATÓRIO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT (18/08/2021)
18/08/2021	Divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de julho/2021. (18/08/2021)
23/09/2021	Divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de agosto/2021. (23/09/2021)
23/09/2021	Divulgação complementar dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de julho/2021. (23/09/2021)
06/10/2021	Dispõe sobre a deliberação dos serviços, projetos e benefícios socioassistenciais de Proteção Social Básica e APROVA os documentos das unidades governamentais Socioassistencias de Proteção Social Bási (06/10/2021)
20/10/2021	Dispõe sobre critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais em razão de vulnerabilidade temporária no âmbito da Política Municipal de Assistência Social (20/10/2021)
20/10/2021	Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de setembro/2021. (20/10/2021)
18/11/2021	Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de outubro/2021. (18/11/2021)

Conselho Municipal de Educação

Data da Publicação	Documento
04/03/2021	PORTARIA N° 135, DE 04 DE MARÇO DE 2021. Substitui Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. (04/03/2021)

Conselho Municipal de Saúde

Data da Publicação	Documento
18/01/2021	PORTARIA N° 48, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Conforme a Ata nº 001/2021 corrobora a reconstituição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMSA, e dá outras providencias. (18/01/2021)

Conselho Municipal de Turismo

Data da Publicação	Documento
04/02/2021	PORTARIA N° 098, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Corrobora a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providencias. (04/02/2021)

Conselho Municipal do FUNDEB

Data da Publicação	Documento
15/04/2021	Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da (15/04/2021)

Conselho Municipal do PNATE

Data da Publicação	Documento
12/04/2021	PORTARIA N° 180, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Corrobora nomeação dos membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar Rural atendendo a Instrução Normativa 012/2017/GS/SEDUC/MT, e dá outras providênc (12/04/2021)

Conselho Municipal da Cidade

Data da Publicação	Documento
21/05/2020	PORTARIA Nº 220, DE 21 DE MAIO DE 2020. “Nomeia os Membros (Titulares e Suplentes) do Conselho Municipal da Cidade, e dá outras providencias”. (21/05/2020)

Conselho Municipal do Idoso

Data da Publicação	Documento
22/01/2020	PORTARIA N° 045 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. “Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itiquira, incluindo suplentes dos membros titulares e da (22/01/2020)

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Data da Publicação	Documento
10/06/2019	PORTARIA N° 132, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a corroboração dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e dá outras providencias. (10/06/2019)