Publicações dos Conselhos Municipais

Documento
Dispõe sobre registro de entidades e da outras providências. (07/02/2022)
Dispõe sobre modelo de documentação necessária para registro de entidades. (07/02/2022)
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL (07/02/2022)
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITIQUIRA (07/02/2022)
RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA (07/02/2022)
Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Itiquira e Ouro Branco do Sul e da outras providências. (07/02/2022)
Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itiquira e da outras providências. (07/02/2022)
EDITAL N°001/2019 DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019 (07/02/2022)
EDITAL COMPLEMENTAR N°002/2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR  (07/02/2022)
EDITAL COMPLEMENTAR N°003/2019 DECLARAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019  (07/02/2022)
EDITAL COMPLEMENTAR N°004/2019 PUBLICAÇÃO DE LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019  (07/02/2022)
EDITAL COMPLEMENTAR N°005/2019 DIVULGA O LOCAL DA PROVA OBJETIVA DE CARÁTER ELIMINATÓRIO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019  (07/02/2022)
EDITAL COMPLEMENTAR N°006/2019 DIVULGA O GABARITO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019  (07/02/2022)
EDITAL COMPLEMENTAR N°007/2019 DIVULGA O RESULTADO DA PROVA ELIMINATÓRIA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019  (07/02/2022)
EDITAL COMPLEMENTAR N°008/2019 DIVULGA REGRAS GERAIS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019  (07/02/2022)
EDITAL COMPLEMENTAR N°009/2019 DISPÕE DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019  (07/02/2022)
EDITAL COMPLEMENTAR N°010/2019 DECLARAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TU (07/02/2022)
EDITAL COMPLEMENTAR N°011/2019 DIVULGA O GABARITO OFICIAL, LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E LOCAL DA REUNIÃO PARA FIRMAR COMPROMISSO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICA (07/02/2022)
EDITAL COMPLEMENTAR N°012/2019 DIVULGA LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019  (07/02/2022)
EDITAL COMPLEMENTAR N°013/2019 DIVULGA O NÚMERO DE ACERTOS DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019  (07/02/2022)
EDITAL COMPLEMENTAR N°014/2019 DIVULGA A CERIMÔNIA DE LACRAR URNAS DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 001/2019  (07/02/2022)
MEMBROS CMDCA MANDATO JANEIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2021 (07/02/2022)
PORTARIA N° 31 DE 29 DE JANEIRO DE 2019.  (07/02/2022)
PORTARIA N° 32 DE 29 DE JANEIRO DE 2019.  (07/02/2022)
Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Diretoria do CMDCA eleitos pela Plenária para o mandato 2019 - 2021. (07/02/2022)
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial do Processo de Escolha em data unificada para Candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar 001/2019. (07/02/2022)
DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2019. (07/02/2022)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, E GUARDA DO VEÍCULO DE USO DO CONSELHO TUTELAR DE ITIQUIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  (07/02/2022)
Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. (07/02/2022)
Dispõe sobre alteração da Cerimônia de lacrar as urnas que serão utilizadas nas eleições unificadas para Conselheiros Tutelares no ano de 2019.  (07/02/2022)
“Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itiquira, incluindo suplentes dos membros titulares e da outras providencias.”  (07/02/2022)
“Institui a COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, Edital 001/2019, e da outras providencias.”  (07/02/2022)
DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2020. (07/02/2022)
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITIQUIRA (07/02/2022)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA DIRETORIA DO CMDCA ELEITOS PELA PLENÁRIA PARA O MANDATO 2021 - 2023.  (07/02/2022)
DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2021. (07/02/2022)
Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Itiquira (Região I e II) e da outras providências. (07/02/2022)
Dispõe sobre alteração da reunião ordinária do mês de agosto inicialmente programada para o dia 18.08.2021.  (07/02/2022)
Dispõe sobre a deliberação do Projeto Político Pedagógico do serviço de execução de medidas socioeducativas em meio aberto da Secretaria Municipal de Assistência Social.  (07/02/2022)
Dispõe sobre cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2022.  (07/02/2022)
LEI Nº 900 DE 12 DE MAIO DE 2015. (16/02/2022)
EDITAL COMPLEMENTAR N°011/2019 (16/02/2022)
Estabelece recomendações e parâmetros complementares com vistas à efetiva implantação e implementação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA e dá outras providências. (20/04/2022)
Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Diretoria do CMDCA eleitos pela plenária para o mandato 2022 - 2023. (20/04/2022)
Documento
Dispõe sobre diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2018/2020.  (07/02/2022)
Dispõe sobre a Plano de Ação dos recursos transferidos do FEAS em 2018, a título de Co-financiamento Estadual para a execução dos serviços Socioassistenciais no âmbito do SUAS no município de Itiquira (07/02/2022)
Dispõe sobre a deliberação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal para a execução dos serviços Socioassistenciais no âmbito do SUAS no município de Itiquira e dá outras providências (07/02/2022)
Dispõe sobre aprovação da Retificação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS - Serviços e Programas, referente ao exercício 2016.  (07/02/2022)
Dispõe sobre regulamentação de itens da concessão dos benefícios eventuais, na modalidade de cesta básica de alimentos, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. (07/02/2022)
Dispõe sobre deliberação de caráter favorável, para concessão do Benefício Eventual Aluguel Social, em favor de Silvane Ferreira de Azevedo. (07/02/2022)
Dispõe sobre deliberação de caráter favorável, para concessão do Benefício Eventual Auxilio Construção, em favor de Zélia Peres da Silva.  (07/02/2022)
Dispõe sobre deliberação de caráter favorável, para concessão do Benefício Eventual Auxilio Construção, em favor de Dalva Gomes Machado. (07/02/2022)
RELATÓRIO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT  (07/02/2022)
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FEAS EM 2018, A TÍTULO DE CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA E (07/02/2022)
DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2019.  (07/02/2022)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO SOCIAL CAPOEIRA: UMA RASTEIRA NO PRECONCEITO.  (07/02/2022)
Dispõe sobre a deliberação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal para a execução dos serviços Socioassistenciais no âmbito do SUAS no município de Itiquira e dá outras providênci (07/02/2022)
Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social no município de Itiquira e dá outras providências.  (07/02/2022)
Dispõe sobre a Plano de Ação dos recursos transferidos do FEAS em 2019, a título de Co-financiamento Estadual para a execução dos serviços Socioassistenciais no âmbito do SUAS no município de Itiquira (07/02/2022)
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITIQUIRA – CMAS  (07/02/2022)
DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2020.  (07/02/2022)
Dispõe sobre a aprovação do PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2020/2023 do Município de Itiquira/MT pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. (07/02/2022)
Dispõe sobre a aprovação dos beneficiários do Programa Pão e Leite em Itiquira e Ouro Branco do Sul pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. (07/02/2022)
Dispõe sobre a aprovação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo órgão gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de janeiro do corrente ano.  (07/02/2022)
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FEAS EM 2019, A TÍTULO DE CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA E (07/02/2022)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS, EM ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL, PELO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2020.  (07/02/2022)
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  (07/02/2022)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO SOCIAL ARTE SUAVE.  (07/02/2022)
Dispõe sobre a Plano de Ação dos recursos transferidos do FEAS em 2020, a título de Cofinanciamento Estadual para a execução dos serviços Socioassistenciais no âmbito do SUAS no município de Itiquira  (07/02/2022)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS, EM ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL, PELO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2020. (07/02/2022)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS, EM ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL, PELO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020.  (07/02/2022)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS, EM ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL, PELO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2020. (07/02/2022)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS, EM ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL, PELO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020. (07/02/2022)
Dispõe sobre o Plano de Ação dos recursos Federais para a execução e ações socioassistenciais e estruturação da rede devido a situação de Emergência COVID-19 no município de Itiquira e dá outras provi (07/02/2022)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS, EM ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL, PELO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2020. (07/02/2022)
Dispõe sobre a aprovação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de Agosto/2020. (07/02/2022)
Dispõe sobre a aprovação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de setembro/2020. (07/02/2022)
Dispõe sobre a aprovação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de outubro/2020.  (07/02/2022)
Dispõe sobre a aprovação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de novembro/2020. (07/02/2022)
Resolução Nº 13 de 24 de outubro de 2018 (16/02/2022)
Resolução Nº 20 de 23 de outubro de 2019  (16/02/2022)
RESOLUÇÃO Nº 37 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 (16/02/2022)
RESOLUÇÃO Nº 38 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 (16/02/2022)
RESOLUÇÃO Nº 41 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020  (16/02/2022)
RESOLUÇÃO Nº 70 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (21/02/2022)
Dispõe sobre a deliberação do termo de adesão do munícipio de Itiquira ao programa SER família.  (21/02/2022)
DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  (21/02/2022)
Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de janeiro/2022. (21/02/2022)
Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de novembro/2021. (21/02/2022)
Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de dezembro/2021.  (21/02/2022)
Dispõe sobre deliberação do Projeto Social Municipal Auxílio matinal “Pão e Leite” do município de Itiquira.  (25/03/2022)
Dispõe sobre diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Itiquira 2022-2023. (25/03/2022)
Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de fevereiro/2022. (25/03/2022)
Dispõe sobre a deliberação do Plano de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, apresentado pelo Órgão Gestor da Política para o exercício de 2022. (25/03/2022)
RESOLUÇÃO Nº 78 DE 08 DE ABRIL DE 2022  (11/04/2022)
RESOLUÇÃO Nº 79 DE 08 DE ABRIL DE 2022 (11/04/2022)
Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de março/2022.  (02/05/2022)
Documento
Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Itiquira, e dá outras providências.  (07/02/2022)
Dispõe sobre a alteração da data da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Itiquira, e dá outras providências.  (07/02/2022)
MEMBROS CMDPI OUTUBRO 2017-2019 (07/02/2022)
RELATÓRIO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT (07/02/2022)
Resolução Nº 6 de 17 de abril de 2019 (07/02/2022)
Resolução Nº 5 de 05 de dezembro de 2018 (07/02/2022)
MEMBROS CMDPI JANEIRO DE 2020-2022 (07/02/2022)
Resolução Nº 7 de 22 de janeiro de 2020 (07/02/2022)
Resolução Nº 8 de 22 de janeiro de 2020 (07/02/2022)
Resolução Nº 9 de 04 de fevereiro de 2020 (07/02/2022)
Resolução Nº 10 de 04 de fevereiro de 2020 (07/02/2022)
Resolução Nº 11 de 04 de fevereiro de 2020 (07/02/2022)
PORTARIA N° 111 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. (07/02/2022)
Dispõe sobre diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itiquira 2022-2024. (13/04/2022)
Dispõe sobre o cronogarama de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itiquira para o ano de 2022.  (13/04/2022)
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itiquira. (20/04/2022)
Documento
PORTARIA N° 160, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itiquira/MT, nomeados pela Portaria 113/2018 e (19/03/2021)
CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2021 (02/07/2021)
Regimento Interno do Conselho Municipal De Assistência Social  (02/07/2021)
PLANO DE AÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FEAS EM 2021, A TÍTULO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA (02/07/2021)
DIVULGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS, EM ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL, PELO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021. (02/07/2021)
Divulgação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de janeiro/2021 (06/07/2021)
Divulgação da regulamentação de itens de higiene e limpeza na concessão dos benefícios eventuais, acrescidos as famílias beneficiadas com o auxílio alimentação, no âmbito da Política Municipal de Assi (06/07/2021)
Regulamentação geral para eleição de Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social, para gestão do biênio 2021/2023 (06/07/2021)
Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo Processo Eleitoral para a escolha de representantes da Sociedade Civil, no CMAS/Itiquira, Gestão 2021/2023.  (06/07/2021)
Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social no município de Itiquira e dá outras providências.  (06/07/2021)
Dispõe sobre a divulgação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de fevereiro/2021. (06/07/2021)
Divulgação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de março/2021 (06/07/2021)
Divulgação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de abril/2021.  (06/07/2021)
Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de junho/2021. (21/07/2021)
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.  (21/07/2021)
RELATÓRIO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT (18/08/2021)
Divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de julho/2021. (18/08/2021)
Divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de agosto/2021.  (23/09/2021)
Divulgação complementar dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de julho/2021. (23/09/2021)
Dispõe sobre a deliberação dos serviços, projetos e benefícios socioassistenciais de Proteção Social Básica e APROVA os documentos das unidades governamentais Socioassistencias de Proteção Social Bási (06/10/2021)
Dispõe sobre critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais em razão de vulnerabilidade temporária no âmbito da Política Municipal de Assistência Social (20/10/2021)
Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de setembro/2021.  (20/10/2021)
Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de outubro/2021.  (18/11/2021)