Publicações dos Conselhos Municipais :: Prefeitura de Itiquira

Esta página tem como objetivo facilitar a localização e obtenção de informações relacionadas aos Conselhos de Políticas Públicas realizados pela da Prefeitura de Itiquira

Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

Data da Publicação	Documento
17/02/2021	PORTARIA N° 121 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. “Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itiquira, incluindo suplentes dos membros (17/02/2021)
15/09/2021	Deliberação do Projeto Político Pedagógico do serviço de execução de medidas socioeducativas em meio aberto da Secretaria Municipal de Assistência Social. (15/09/2021)
06/10/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA DIRETORIA DO CMDCA ELEITOS PELA PLENÁRIA PARA O MANDATO 2021 - 2023. (06/10/2021)
06/10/2021	DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2021. (06/10/2021)
06/10/2021	Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Itiquira (Região I e II) e da outras providências (06/10/2021)
06/10/2021	Dispõe sobre alteração da reunião ordinária do mês de agosto inicialmente programada para o dia 18.08.2021. (06/10/2021)
17/11/2021	Dispõe sobre cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2022. (17/11/2021)

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Data da Publicação	Documento
07/04/2021	PORTARIA N° 174, DE 07 DE ABRIL DE 2021. Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, e dá outras providencias. (07/04/2021)

Conselho Municipal de Assistência Social

Data da Publicação	Documento
19/03/2021	PORTARIA N° 160, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itiquira/MT, nomeados pela Portaria 113/2018 e (19/03/2021)
02/07/2021	CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2021 (02/07/2021)
02/07/2021	Regimento Interno do Conselho Municipal De Assistência Social (02/07/2021)
02/07/2021	PLANO DE AÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FEAS EM 2021, A TÍTULO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA (02/07/2021)
02/07/2021	DIVULGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS, EM ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL, PELO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021. (02/07/2021)
06/07/2021	Divulgação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de janeiro/2021 (06/07/2021)
06/07/2021	Divulgação da regulamentação de itens de higiene e limpeza na concessão dos benefícios eventuais, acrescidos as famílias beneficiadas com o auxílio alimentação, no âmbito da Política Municipal de Assi (06/07/2021)
06/07/2021	Regulamentação geral para eleição de Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social, para gestão do biênio 2021/2023 (06/07/2021)
06/07/2021	Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo Processo Eleitoral para a escolha de representantes da Sociedade Civil, no CMAS/Itiquira, Gestão 2021/2023. (06/07/2021)
06/07/2021	Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social no município de Itiquira e dá outras providências. (06/07/2021)
06/07/2021	Dispõe sobre a divulgação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de fevereiro/2021. (06/07/2021)
06/07/2021	Divulgação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de março/2021 (06/07/2021)
06/07/2021	Divulgação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de abril/2021. (06/07/2021)
21/07/2021	Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de junho/2021. (21/07/2021)
21/07/2021	Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (21/07/2021)
18/08/2021	RELATÓRIO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT (18/08/2021)
18/08/2021	Divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de julho/2021. (18/08/2021)
23/09/2021	Divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de agosto/2021. (23/09/2021)
23/09/2021	Divulgação complementar dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de julho/2021. (23/09/2021)
06/10/2021	Dispõe sobre a deliberação dos serviços, projetos e benefícios socioassistenciais de Proteção Social Básica e APROVA os documentos das unidades governamentais Socioassistencias de Proteção Social Bási (06/10/2021)
20/10/2021	Dispõe sobre critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais em razão de vulnerabilidade temporária no âmbito da Política Municipal de Assistência Social (20/10/2021)
20/10/2021	Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de setembro/2021. (20/10/2021)
18/11/2021	Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de outubro/2021. (18/11/2021)

Conselho Municipal de Educação

Data da Publicação	Documento
04/03/2021	PORTARIA N° 135, DE 04 DE MARÇO DE 2021. Substitui Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. (04/03/2021)

Conselho Municipal de Saúde

Data da Publicação	Documento
18/01/2021	PORTARIA N° 48, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Conforme a Ata nº 001/2021 corrobora a reconstituição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMSA, e dá outras providencias. (18/01/2021)

Conselho Municipal de Turismo

Data da Publicação	Documento
04/02/2021	PORTARIA N° 098, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Corrobora a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providencias. (04/02/2021)

Conselho Municipal do FUNDEB

Data da Publicação	Documento
15/04/2021	Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da (15/04/2021)

Conselho Municipal do PNATE

Data da Publicação	Documento
12/04/2021	PORTARIA N° 180, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Corrobora nomeação dos membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar Rural atendendo a Instrução Normativa 012/2017/GS/SEDUC/MT, e dá outras providênc (12/04/2021)

Conselho Municipal da Cidade

Data da Publicação	Documento
21/05/2020	PORTARIA Nº 220, DE 21 DE MAIO DE 2020. “Nomeia os Membros (Titulares e Suplentes) do Conselho Municipal da Cidade, e dá outras providencias”. (21/05/2020)

Conselho Municipal do Idoso

Data da Publicação	Documento
22/01/2020	PORTARIA N° 045 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. “Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itiquira, incluindo suplentes dos membros titulares e da (22/01/2020)

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Data da Publicação	Documento
10/06/2019	PORTARIA N° 132, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a corroboração dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e dá outras providencias. (10/06/2019)