CONTROLE INTERNO

LEGISLAÇÃO



ITIPREV

INFORMATIVO

ATOS E LEGISLAÇÕES COVID-19

DECRETO Nº 23 de 18-03-20-CORONA VIRUS

DECRETO Nº 25 de 20-03-20-CORONA VIRUS

DECRETO Nº 26 de 22-03-20-CORONA VIRUS

DECRETO Nº 27 de 23-03-20-CORONA VIRUS

DECRETO Nº 29 de 26-03-20-CONCEDE FERIAS COLETIVAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 032 de 03-04-20-RETIFICA O DECRETO Nº 029-2020

DECRETO Nº 30 de 30-03-20-CORONA VIRUS

DECRETO Nº 33 de 03-04-20-CONCEDE FERIAS COLETIVAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 034 de 03-04-20-CORONA VIRUS CONSOLIDAÇÃO COM ESTADO

DECRETO Nº 036-20 DE 07-04-20 – DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DECRETO Nº 040-20 DE 13-04-20 -PLANTÕES BARREIRA SANITÁRIA COVID

DECRETO Nº 041-20 DE 16-04-20 – DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DECRETO Nº 042 de 16-04-20-CONCEDE FERIAS COLETIVAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 044-20 DE 20-04-20 – SERVIDORES BARREIRA COVID

DECRETO Nº 045 de 27-04-20-CORONA VIRUS

LEI MUNICIPAL Nº 1.087 DE 20-05-2020 – Autoriza Executivo a complementar kits alimentação – PNAE com recursos próprios

LEI MUNICIPAL Nº 1.088 DE 20-05-2020 – Regulamenta obrigatoriedade uso de máscara âmbito de Itiquira

EDITAL Nº 041 DE 15-05-20 – RELATÓRIO DE RECURSOS RECEBIDOS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID

LEI MUNICIPAL Nº 1.089 DE 28-05-2020 – Abertura de crédito adicional

DECRETO Nº 055 de 28-05-20 CREDITO ESPECIAL.LEI 1089.2020

DECRETO Nº 058 de 02-06-20-CORONA VIRUS FLEXIBILIZAÇÃO

DECRETO Nº 060 de 12-06-20-CORONA VIRUS FINAL

EDITAL Nº 044 DE 19-06-20 – RELATÓRIO DE RECURSOS RECEBIDOS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID

DECRETO Nº 063 DE 29 DE JUNHO DE 2020 CORONA VIRUS RISCO


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