CONTROLE INTERNO

LEGISLAÇÃO



ITIPREV

INFORMATIVO

DECRETOS 2020

DECRETO Nº 001 de 02-01-20- APROVA O CRONOGRAMA. 1.º BIM

DECRETO Nº 002 de 02-01-2020 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 1030-2018 

DECRETO Nº 003 de 02-01-20-DENGUE

DECRETO Nº 006 de 17-01-20-RETIFICA O DECRETO Nº 088-2019

DECRETO Nº 007 de 17-01-20 – REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO

DECRETO Nº 008 de 17-01-20 – REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS

DECRETO Nº 009 de 22-01-20 – Regulamenta metodologia de cálculo – Reenquadramento -ADIN

DECRETO Nº 010 de 27-01-2020 – Homologa Reenquadramento -DECRETO 09-2020 – ADIN

DECRETO Nº 011 de 28-01-20-RETIFICA O DECRETO Nº 088-2019

DECRETO Nº 012 de 03-02-20 – REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO 

DECRETO Nº 013 de 03-02-20-INCLUI GOZO DE FERIAS DE SERVIDOR NO DECRETO Nº 088-2019

DECRETO Nº 014 de 03-02-20-RESERVA SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 015 de 06-02-20-HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO 002-2019

DECRETO Nº 16 de 02-20- RETIFICA DECRETO QUE INSTITUI COMISSÃO CONSULTA PLEBISCITARIA

DECRETO Nº 17 de 11-02-20 SUPLEMENTAÇÃO.CAMARA.LEI 1078.2019

DECRETO Nº 18 de 14-02-20-CARGA HORÁRIA PARA 6H

DECRETO Nº 20-02-03-19.CRONOGRAMA. 2.º BIM

DECRETO Nº 22 de 18-03-20 – DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 23 de 18-03-20-CORONA VIRUS

DECRETO Nº 24 de 20-03-2020 – DECRETA LUTO – Benedito

DECRETO Nº 25 de 20-03-20-CORONA VIRUS

DECRETO Nº 26 de 22-03-20-CORONA VIRUS

DECRETO Nº 27 de 23-03-20-CORONA VIRUS

DECRETO Nº 28 de 26-03-20 – PRORROGAÇÃO IPTU E TAXAS 2020

DECRETO Nº 29 de 26-03-20-CONCEDE FERIAS COLETIVAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 30 de 30-03-20-CORONA VIRUS 05

DECRETO Nº 032 de 03-04-20-RETIFICA O DECRETO Nº 029-2020

DECRETO Nº 33 de 03-04-20-CONCEDE FERIAS COLETIVAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 034 de 03-04-20-CORONA VIRUS ESTADO

DECRETO Nº 036-20 DE 07-04-20 – DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE VIGILANCIA SANITÁRIA

DECRETO Nº 037 de 08-04-20 CREDITO ESPECIAL.LEI 1082.2020

DECRETO Nº 039 de 08-04-20 CREDITO ESPECIAL.LEI 1084.2020

DECRETO Nº 039 de 08-04-20 CREDITO ESPECIAL.LEI 1084.2020

DECRETO Nº 040-20 DE 13-04-20 -PLANTÕES BARREIRA SANITARIA COVID

DECRETO Nº 041-20 DE 16-04-20 – DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE VIGILANCIA SANITÁRIA

DECRETO Nº 042 de 16-04-20-CONCEDE FERIAS COLETIVAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 043 de 20-04-2020 – DECRETA LUTO – João Alvino

DECRETO Nº 044-20 DE 20-04-20 – SERVIDORES BARREIRA COVID

DECRETO Nº 045 de 27-04-20-CORONA VIRUS

 


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