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Conselho Tutelar Sem Divisas concorre a Prêmio Inovare

ITI_9263Resultado

Sob a convicção de que a gestão conjunta, a união de esforços e a padronização de ações tendem a atender, de forma efetiva, o interesse público e a defesa dos direitos fundamentais, surgiu, na divisa do Estado de Mato Grosso com o Estado de Mato Grosso do Sul, especificamente entre os municípios de Itiquira/MT e Sonora/MS, o projeto CONSELHO TUTELAR SEM DIVISAS – AGINDO LOCALMENTE, PENSANDO GLOBALMENTE.

A referida proposta teve como objetivo a interação entre o Ministério Público, a sociedade em geral e os Conselhos Tutelares de Ouro Branco do Sul/MT e Sonora/MS, que se localizam em municípios vizinhos do Estado de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul respectivamente, visando a consolidação da rede interestadual de proteção a criança e ao adolescente.

Diante de tal constatação, atentos aos valores constitucionais empregados na atuação proativa e positiva do Promotor de Justiça, os Promotores de Justiça de Itiquira/MT e de Sonora/MS planejaram, orientaram, capacitaram e documentaram ações práticas, no sentido de a sociedade e os Conselhos Tutelares já mencionados, estabeleceram o real diálogo de boas práticas por meio de reuniões, workshop, visitas integradas; do compartilhamento de informações, da realização de ações conjuntas, levantamento de necessidades das populações locais, solicitação de auxílio para situações semelhantes, com fins de efetiva proteção das Crianças e Adolescentes em situação de risco e à viabilização da rede de proteção interestadual entre os dois estados.

O projeto concorre ao prêmio INOVARE e na sexta-feira (7), ocorreu em Ouro Branco do Sul, uma reunião que contou com a presença da Promotora de Justiça, Ludmila Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso – Promotora de Justiça e autora do Projeto, Adriano Barrozo da Silva – Promotor de Justiça e autor do Projeto, além dos Conselheiros Tutelares de Ouro Branco do Sul e de Sonora, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itiquira e a Consultora do prêmio e advogada Rúbia, para explicar como a prática do projeto contribuiu para o aperfeiçoamento da Justiça, como ocorreu o processo de implantação, entre outros.

Pode se concluir que mediante ação conjunta entre os Conselhos Tutelares de estados diferentes, houve significativa diminuição nos casos atendidos pelos mesmos. Vale ressaltar que o bom relacionamento entre os órgãos envolvidos, visando sempre a efetivação do trabalho em prol do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, contribuiu para o sucesso do Projeto, uma relação saudável com troca de informações voluntárias.


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