CONTROLE INTERNO

LEGISLAÇÃO



ITIPREV

INFORMATIVO

DECRETOS 2019

DECRETO Nº 01 de 02-01-19 – IPTU E TAXAS 2019 (1)

DECRETO Nº 02 de 02-01-19 -REGULAMENTA TAXA IPTU

DECRETO Nº 03 de 02-01-19 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

DECRETO Nº 04 de 02-01-2019 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 1030-2018

DECRETO Nº 05 DE 10-01-19 – SOBREAVISO

DECRETO Nº 06 de 10-01-19-PONTOS FACULTATIVOS de 2019

DECRETO Nº 07 de 10-01-19 ATUALIZA VALORES DA LEI 869-2015

DECRETO Nº 08 de 10-01-19 – REGULAMENTA A BOLSA ESTAGIÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO Nº 09 de 15-01-19 – REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO – SALÁRIO MÍNIMO

DECRETO Nº 10 de 15-01-19 – REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS – SALÁRIO MÍNIMO

DECRETO Nº 11 de 23-01-19 – REGIMENTO INTERNO DA JARI

DECRETO Nº 13 de 01-02-2019 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 1030-2019 –

DECRETO Nº 14 de 04-02-19 – PRORROGA PRAZO DECRETO 46-2018

DECRETO Nº 15 de 04-02-19 PRORROGA SELETIVO 001-2017

DECRETO Nº 16 de 15-02-19-HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO 003-2018

DECRETO Nº 17 de 20-02-19- DECRETA LUTO

DECRETO Nº 18 de 28-02-19 – DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 19-01-03-19 – CRONOGRAMA. 2.º BIM

DECRETO Nº 20 de 01-03-19 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 1030-2018

DECRETO Nº 21 de 06-03-19 Decreta Luto Oficial – Falecimento de LEONCIO

DECRETO Nº 22 de 12-03-19 CREDITO ESPECIAL.LEI 1048.2019

DECRETO Nº 23 de 01-04-2019 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 1030-2018 –

DECRETO Nº 24 de 03-04-19 CREDITO ESPECIAL.LEI 1049.2019

DECRETO Nº 25 de 03-04-19 CREDITO ESPECIAL.LEI 1050.2019

DECRETO Nº 26 de 11-04-19- DECRETA LUTO

DECRETO Nº 27 de 15-04-19- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

DECRETO Nº 28 de 15-04-19- DECRETA LUTO SR. NERI

DECRETO Nº 29 de 15-04-19 SUPLEMENTAÇÃO.CAMARA.LEI 1039.2018

DECRETO Nº 30 de 15-04-19-Regulamenta as disposições legais referentes ao Cadastro Fiscal Mobiliário

DECRETO Nº 31 de 30-04-19-REGULAMENTA A REVISÃO GERAL ANUAL E APROVA TABELAS SALARIAIS E BOLSA ESTAGIO

DECRETO Nº 32-02-05-19.CRONOGRAMA. 3.º BIM

DECRETO Nº 33 de 02-05-2019 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 1030-2018 –

DECRETO Nº 34 de 03-05-19- DECRETA LUTO DARIO

DECRETO Nº 35 DE 10-05-19 – PRORROGAÇÃO DE IPTU E TAXAS 2019

DECRETO Nº 37 de 23-05-19 CREDITO ESPECIAL.LEI 1053.2019

DECRETO Nº 36 de 22-05-19 – PRORROGA PRAZO DECRETO 14-2019

DECRETO Nº 38 de 23-05-19 CREDITO ESPECIAL.LEI 1055.2019

DECRETO Nº 39 de 24-05-19- DECRETA LUTO

DECRETO Nº 40 de 27-05-19-HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO 001-2019

DECRETO Nº 41 de 27-05-19 – alteração do endereço oficial do Paço Municipal

DECRETO Nº 42 de 31-05-19- ALTERA ANEXO I DO DECRETO 053-2013- PLANTÃO MÉDICO

DECRETO Nº 43 de 03-06-19- DECRETA LUTO

DECRETO Nº 44 de 03-06-2019 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 1030-2018 –

DECRETO Nº 45 de 03-06-19 SUPLEMENTAÇÃO.ITIPREV.LEI 1039.2018

DECRETO Nº 46 DE 05-06-19 – REGULAMENTA CAMPANHA IPTU 2019 PRÊMIOS

DECRETO Nº 47 de 05-06-19 SUPLEMENTAÇÃO.CAMARA.LEI 1039.2018

DECRETO Nº 48 de 19-06-19 – DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 49-01-07-19 CRONOGRAMA. 4.º BIM

DECRETO Nº 50 de 01-07-2019 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 1030-2018 –

DECRETO Nº 51 de 02-07-19 – COMISSÃO DO RODEIO

DECRETO Nº 52 de 10-07-19 – Regulamenta redução carga horaria – fisioterapeuta – decisão judicial liminar

DECRETO Nº 053 de 23-07-19 SUPLEMENTAÇÃO.CAMARA.LEI 1039.2018

DECRETO Nº 54 de 23-07-19-CONCEDE FERIAS COLETIVAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 55 de 01-08-2019 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 1030-2018 – – Copia

DECRETO Nº 56 de 16-08-19-HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO 002-2019

DECRETO Nº 57 de 23-08-19 CREDITO ESPECIAL.LEI 1066.2019

DECRETO Nº 58 de 23-08-19 CREDITO ESPECIAL.LEI 1067.2019

DECRETO Nº 59 de 23-08-19 CREDITO ESPECIAL.LEI 1069.2019

DECRETO Nº 60 de 23-08-19 CREDITO ESPECIAL.LEI 1070.2019

DECRETO Nº 61 de 23-08-2019 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 1030-2018

DECRETO Nº 62 de 02-09-2019 CRONOGRAMA. 5.º BIM

DECRETO Nº 63 de 02-09-2019 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 1030-2018 –

DECRETO Nº 64 de 02-09-19 SUPLEMENTAÇÃO.CAMARA.LEI 1039.2018

DECRETO Nº 65 de 12-09-2019 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 1030-2018 –

DECRETO Nº 66 de 01-10-2019 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 1030-2018

DECRETO Nº 67 de 07-10-2019 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 1030-2018

DECRETO Nº 68 de 17-10-19 – NORMAS CONCESSÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL – PRÉDIO PÚBLICO

DECRETO Nº 70-17-10-19.CANCELAMENTO DE RESTOS

DECRETO Nº 71 de 17-10-19 SUPLEMENTAÇÃO.ITIPREV.LEI 1039.2018

DECRETO Nº 72 de 24-10-19 – DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 73 de 24-10-19 SUPLEMENTAÇÃO.CAMARA.LEI 1039.2018

DECRETO Nº 74 de 01-11-19-CRONOGRAMA. 6.º BIM

DECRETO Nº 75 de 01-11-2019 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 1030-2018

DECRETO Nº 76 de 05-11-2019 – Utilidade Pública-Desapropriação-Imóvel- Sto.Antonio-Itiquira

DECRETO Nº 77 de 05-11-2019 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 1030-2018

DECRETO Nº 78 de 05-11-19 LIMITAÇÃO DE EMPENHO

DECRETO Nº 79-10-12-19- COMISSÃO CONSULTA PLEBISCITARIA

DECRETO Nº 80 de 25-11-19-ALTERA SALÁRIO BASE DO SALÁRIO FAMÍLIA

DECRETO Nº 81 de 28-11-17 EXCLUI A EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO DE TAXA DE ÁGUA DO SORTEIO

DECRETO Nº 82 de 28-11-17 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 034-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 83 de 02-12-2019 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 1030-2018 –

DECRETO Nº 84 de 02-12-2019 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 1030-2018 –

DECRETO Nº 86 de 10-12-19 SUPLEMENTAÇÃO.CAMARA.LEI 1039.2018

DECRETO Nº 87 de 16-12-19 CREDITO ESPECIAL.LEI 1076.2019

DECRETO Nº 88 de 23-12-19-CONCEDE FERIAS COLETIVAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 89 de 23-12-19 – Aprova o PPAI-2020

DECRETO Nº 90 de 30-12-19 – Atualização URFI

DECRETO Nº 91-31-12-19.CANCELAMENTO DE RESTOS

DECRETO Nº 92 de 31-12-19-PONTOS FACULTATIVOS de 2020


Todas as matérias podem ser reproduzidas, desde que citadas as fontes. As fotografias, além da fonte, devem ser creditadas com o nome do autor.