CONTROLE INTERNO

LEGISLAÇÃO



ITIPREV

INFORMATIVO

DECRETOS 2017

DECRETO Nº 01 de 02-01-17 CRONOGRAMA.1.º BIM

DECRETO Nº 02 de 02-01-17 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 963.2016

DECRETO Nº 03 de 04-01-17 PONTOS FACULTATIVOS

DECRETO Nº 04 de 05-01-17 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXTERNO E DO PAÇO MUNICIPAL

DECRETO Nº 05 de 06-01-16 REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO IPTU 2017

DECRETO Nº 06 de 16-01-17 REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO

DECRETO Nº 07 de 16-01-17 REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DO ITIPREV

DECRETO Nº 08 de 16-01-17 PROÍBE ACESSO A REDES SOCIAIS 02

DECRETO Nº 09 de 17-01-17 CREDITO ESPECIAL.LEI 970.2017

DECRETO Nº 10 de 01-02-17-SUPLEMENTAÇÃO.LEI 963.2016

DECRETO Nº 011 de 02-02-17 HOMOLOGA SELETIVO 002-2016

DECRETO Nº 12 de 01-03-17-CRONOGRAMA. 2.º BIM

DECRETO Nº 13 de 01-03-17 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 963.2016

DECRETO Nº 14 de 01-03-17-APROVA A REMUME

DECRETO Nº 15 de 03-03-14-ALTERA O COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA PDI

DECRETO Nº 16 de 03-03-17-HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 003-2016 SCL

DECRETO Nº 17 de 20-03-17-REGULAMENTAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIDÕES

DECRETO Nº 18 de 20-03-17-REGULAMENTA O LIVRO ELETRÔNICO

DECRETO Nº 19 de 20-03-17-DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS

DECRETO Nº 20 de 20-03-17-ESTABELECE NORMAS PARA FINS DE INCLUSÃO ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE IMÓVEIS

DECRETO Nº 21de 20-03-17-REGULAMENTA EXPEDIÇÃO DE NFSE – NFSA – RPS

DECRETO Nº 24 de 03-04-17 – SUPLEMENTAÇÃO.LEI 963.2016

DECRETO Nº 25 de 03-04-17 – SUPLEMENTAÇÃO ITIPREV.LEI 963.2016

DECRETO Nº 26 de 07-04-17- REGULAMENTA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU E OUTRAS

DECRETO Nº 27 de 07-04-17- CRIA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ANDROALDO GATTO

DECRETO Nº 28 de 07-04-17- DEFINE REPRESENTAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ACORDO COM A LEI 969-2017

DECRETO Nº 29 de 27-04-17- REGULAMENTA SETOR DE TRIBUTOS

DECRETO Nº 30 de 02-05-17 – CRONOGRAMA. 3.º BIM

DECRETO Nº 31 de 02-05-17 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 963.2016

DECRETO Nº 32 de 02-05-17- CRIA A UNIDADE DE BASICA DE SAÚDE

DECRETO Nº 33 de 02-05-17- CRIA A UNIDADE DE BASICA DE SAUDE

DECRETO Nº 34 de 19-05-17 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 963.2016

DECRETO Nº 35 de 19-05-17 REGULAMENTA A REVISÃO GERAL ANUAL E APROVA TABELAS SALARIAIS E BOLSA ESTAGIO

DECRETO Nº 36 de 26-05-17 – CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 37 de 26-05-17 REGULAMENTA A OUVIDORIA DE GESTÃO DO SUS

DECRETO Nº 38 de 01-06-17 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 963.2016

DECRETO Nº 39 de 02-06-17 ATUALIZA VALORES DA LEI 869-2015 DECRETO Nº 40 de 02-06-17- INSTITUI MODELOS DE DOCUMENTOS CONFORME CTM

DECRETO Nº 40 de 02-06-17- INSTITUI MODELOS DE DOCUMENTOS CONFORME CTM

DECRETO Nº 41 de 02-06-17 – CAMARA.LEI 963.2016

DECRETO Nº 42 de 07-06-17 CREDITO ESPECIAL ITIPREV.LEI 983.2017

DECRETO Nº 43 de 22-06-17 CREDITO ESPECIAL.LEI 986.2017

DECRETO Nº 44 de 27-06-17 CREDITO ESPECIAL.LEI 988.2017

DECRETO Nº 45 de 27-06-17 CREDITO ESPECIAL.LEI 988.2017

DECRETO Nº 46 de 03-07-17-CRONOGRAMA. 4.º BIM

DECRETO Nº 47 de 03-07-17 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 963.2016

DECRETO Nº 48 de 25-07-17 – ESTABELECE NORMAS PARA CONTINGENCIAR DESPESAS

DECRETO Nº 49 de 01-08-17 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 963.2016

DECRETO Nº 50 de 01-08-17 – INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA FESTA DO PEÃO

DECRETO Nº 51 de 03-08-17 – REGULAMENTA A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

DECRETO Nº 52 de 17-08-17 REGULAMENTA A REDUÇÃO DE 20% DOS VENCIMENTOS PRVISTOS NA LEI 991-2017

DECRETO Nº 53-01-09-17.CRONOGRAMA. 5.º BIM

DECRETO Nº 54 de 01-09-17 -SUPLEMENTAÇÃO CONTABILIDADE

DECRETO Nº 55 de 02-10-17 -SUPLEMENTAÇÃO DA CONTABILIDADE

DECRETO Nº 56 de 09-10-17 ALTERA O DECRETO 26 QUE NORMATIZA AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

DECRETO Nº 57 de 09-10-17 – DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 58 de 31-10-17 – DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 59 de 31-10-17 ALTERA O ANEXO 01 DO DECRETO 053-2013

DECRETO Nº 60 de 01-11-17 -SUPLEMENTAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

DECRETO Nº 61 de 01-11-17 – APROVA O CRONOGRAMA. 6.º BIM

DECRETO Nº 62 de 23-11-17 EXCLUI A EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO DE TAXA DE ÁGUA DO SORTEIO

DECRETO Nº 63 de 23-11-17 SUPLEMENTAÇÃO CREDITO ESPECIAL

DECRETO Nº 64 de 23-11-17 SUPLEMENTAÇÃO CONTABILIDADE

DECRETO Nº 65 de 04-12-17 SUPLEMENTAÇÃO CONTABILIDADE

DECRETO Nº 67 de 12-12-17 – DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO

DECRETO Nº 68 de 11-12-17 CREDITO SUPLEMENTAR ITIPREV

DECRETO Nº 70 de 15-12-17 – Aprova o PPAI-2018

DECRETO Nº 71 de 18-12-17 DECRETO QUE ATUALIZA A UNIDADE REFERENCIA MUNICIPAL 2017

DECRETO Nº 73 de 28-12-17-PONTOS FACULTATIVOS de 2018

DECRETO Nº 74 de 28-12-17-CONCEDE FERIAS COLETIVAS NA SECFETARIA DE EDUCAÇÃO


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