CONTROLE INTERNO

LEGISLAÇÃO



ITIPREV

INFORMATIVO

DECRETO 2016

DECRETO Nº 001-04-01-16.CRONOGRAMA.1.º BIM

DECRETO Nº 002 de 04-01-16 SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 003 de 04-01-16 PONTOS FACULTATIVOS

DECRETO Nº 004 de 08-01-16 REAJUSTE DO SALARIO MINIMO 

DECRETO Nº 005 de 08-01-16 REAJUSTE DOS BENEFICIOS DO ITIPREV

DECRETO Nº 006 de 08-01-16 DECRETO QUE ATUALIZA A UNIDADE REFERENCIA MUNICIPAL 2016

DECRETO Nº 007 de 08-01-16 REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO IPTU 2016

DECRETO Nº 08 de 19-01-16 SUPLEMENTAÇÃO CREDITO ESPECIAL.LEI 933.2016

DECRETO Nº 09 de 19-01-16 SUPLEMENTAÇÃO CREDITO ESPECIAL.LEI 934.2016

DECRETO Nº 10 de 19-01-16 SUPLEMENTAÇÃO CREDITO ESPECIAL.LEI 935.2016

DECRETO Nº 11 de 20-01-16 INSTITUI A SALA

DECRETO Nº 12 de 29-01-16 CANCELAMENTO DE RESTOS

DECRETO Nº 13 de 01-02-16 – REGULAMENTA A BOLSA ESTAGIARIO NO AMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO Nº 14 de 01-02-16 PRORROGA SELETIVO 003-2014

DECRETO Nº 15 de 01-02-16 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 927.2015

DECRETO Nº 16 de 18-02-16 CREDITO ESPECIAL CAMARA.LEI 937.2016

DECRETO Nº 17 de 18-02-16 ENQUADRAMENTO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

DECRETO Nº 18 de 22-02-16 ENQUADRAMENTO DE PROGRESSÃO POR CLASSE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

DECRETO Nº 19 de 01-03-16 CRONOGRAMA. 2.º BIM

DECRETO Nº 20 de 01-03-16 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 927.2015

DECRETO Nº 21 de 01-03-16 ALTERA O DECRETO 26 QUE NORMATIZA AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

DECRETO Nº 22 de 07-03-16 CREDITO ESPECIAL ITIPREVLEI 940.2016

DECRETO Nº 23 de 07-03-16 REGULAMENTA A REVISÃO GERAL ANUAL E APROVA TABELAS SALARIAIS E BOLSA ESTAGIO

DECRETO Nº 024 de 31-03-16 HOMOLOGA SELETIVO 001-2016

DECRETO Nº 025 de 31-03-16 HOMOLOGA SELETIVO PÚBLICO 001-2016

DECRETO Nº 26 de 01-04-16 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 927.2015

DECRETO Nº 27 de 01-04-16 – CONVOCAÇÃO 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICIPIO DE ITIQUIRA

DECRETO Nº 28 de 15-04-16 HOMOLOGA SELETIVO DE BOLSA ESTAGIO 001-2016

DECRETO Nº 29 de 02-05-16 CRONOGRAMA. 3.º BIM

DECRETO Nº 30 de 02-05-16 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 927.2015

DECRETO Nº 31 de 01-06-16 CREDITO ESPECIAL.LEI 946.2016

DECRETO Nº 32 de 01-06-16 CREDITO ESPECIAL.LEI 947.2016

DECRETO Nº 33 de 01-06-16 – SUPLEMENTAÇÃO.LEI 927.2015

DECRETO Nº 34 de 01-06-16 – REGULAMENTA A MODALIDADE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 35 de 01-06-16 – SUPLEMENTAÇÃO ITIPREV.LEI 927.2015

DECRETO Nº 36 de 22-06-16 – CREDITO ESPECIAL.LEI 952.2016

DECRETO Nº 37 de 24-06-16 PRORROGA SELETIVO 001-2015

DECRETO Nº 38 de 29-06-16 – SUPLEMENTAÇÃO.LEI 927.2015

DECRETO Nº 40 de 01-07-16 – Desapropriação – Imóvel – Área Úrbana – Lei Municipal 949 de 22-06-2016

DECRETO Nº 41-01-07-16.CRONOGRAMA. 4.º BIM

DECRETO Nº 42-01-07-16 ALTERA O ANEXO 01 DO DECRETO 053-2013

DECRETO Nº 43 de 13-07-16 – CREDITO ESPECIAL.LEI 955.2016

DECRETO Nº 44 de 13-06-2016 – Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA – Lei 284-94

DECRETO Nº 45 de 21-07-16 Decreta Ponto Facultativo – Festa de Peão

DECRETO-Nº-46-de-01-08-16-CAMARA.LEI-927.20151.pdf

DECRETO-Nº-47-de-01-08-16-SUPLEMENTAÇÃO.LEI-927.20151.pdf

DECRETO-Nº-48-de-05-08-16-Homologa-Regimento-Interno-CONSELHO-PREVIDENCIARIO-ITIPREV.pdf

DECRETO-Nº-49-de-05-08-16-Homologa-Regimento-Interno-Conselho-Fiscal.pdf

DECRETO-Nº-50-de-05-08-16-LIMITACAO-DE-EMPENHO.pdf

DECRETO-Nº-51-de-01-09-16-CRONOGRAMA.-5.º-BIM.pdf

DECRETO-Nº-52-de-01-09-16-SUPLEMENTAÇÃO.LEI-927.2015.pdf

DECRETO Nº 53 de 03-10-16 – SUPLEMENTAÇÃO.LEI 927.2015

DECRETO Nº 54 de 07-10-16 – SUPLEMENTAÇÃO.LEI 960.2016

DECRETO Nº 56 de 25-10-16 – TRANSFERE O PONTO FACUTATIVO DO 28 DE OUTUBRO

DECRETO Nº 57 de 25-10-16 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 960.2016

DECRETO Nº 58 de 01-11-16 CRONOGRAMA. 6.º BIM

DECRETO Nº 59 de 01-11-16 – SUPLEMENTAÇÃO.LEI 960.2016

DECRETO Nº 60 de 03-11-16 – SUPLEMENTAÇÃO CAMARA.LEI 927.2015

DECRETO Nº 61 de 07-11-16 SUPLEMENTAÇÃO SUPERAVIT.LEI 961.2016

DECRETO Nº 62 de 07-11-16 – HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 003-2016 STR

DECRETO Nº 63 de 11-11-16 – DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 64 de 30-11-16 – SUSPENDE PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 65 de 02-12-16 – SUPLEMENTAÇÃO.LEI 960.2016

DECRETO Nº 66 de 07-12-16 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO Nº 67 de 07-12-16 CRIA COMISSÃO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

DECRETO Nº 68 de 15-12-16 – SUPLEMENTAÇÃO.LEI 960.2016

DECRETO Nº 69 de 28-12-16 – SUPLEMENTAÇÃO.LEI 960.2016

DECRETO Nº 70 de 30-12-16 – CANCELAMENTO DE RESTOS

DECRETO Nº 71 de 30-12-16 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTAGIO PROBATÓRIO

DECRETO Nº 72 de 30-12-16 – Aprova o PPAI-2017

DECRETO Nº 73 de 30-12-16 – PRORROGA SELETIVO 004-2015


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