CONTROLE INTERNO

LEGISLAÇÃO



ITIPREV

INFORMATIVO

DECRETOS 2015

DECRETO Nº 01 de 05-01-15 – DECRETO QUE ATUALIZA A UNIDADE REFERÊNCIA MUNICIPAL 2015

DECRETO Nº 02 de 05-01-15 – CRONOGRAMA 1º BIM

DECRETO Nº 03 de 05-01-15 SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 04 de 05-01-15 – REGULAMENTA O ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL 684-2010

DECRETO Nº 05 de 05-01-14 – PONTOS FACULTATIVOS

DECRETO Nº 06 de 05-01-14 – REAJUSTE DO SALARIO MINIMO

DECRETO Nº 07 de 05-01-15 INTITUI A TABELA DE DEPRECIAÇÃO

DECRETO N. 08 de 15-01-15 – REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO IPTU e outras taxas 2015

DECRETO Nº 09 de 15-01-15 INSTITUI A TABELA DE DEPRECIAÇÃO

DECRETO Nº 10 de 15-01-15 NOMEIA MEMBROS PDM

DECRETO Nº 11 de 15-01-15 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O NÚCLEO GESTOR-PDM

DECRETO Nº 12 de 26-01-15-CÂMARA-LEI 863-2014

DECRETO Nº 13 de 30-01-15-CANCELAMENTOS RESTOS

DECRETO Nº 14 de 03-02-15 HOMOLOGA SELETIVO 003-2014

DECRETO Nº 15 de 03-02-15 SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 16 de 19-02-15 SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA

DECRETO Nº 17 de 27-02-15 HOMOLOGA SELETIVO DE BOLSA ESTAGIO 001-2015

DECRETO Nº 18 de 27-02-15 – CANCELAMENTO DE RESTOS

DECRETO Nº 19 de 02-03-15 CRONOGRAMA 2.º BIMESTRE

DECRETO Nº 20 de 02-03-15 SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 21 de 02-03-15 SUPLEMENTAÇÃO UNEMAT

DECRETO Nº 22 de 10-03-15 SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 23 de 16-03-15 SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 24 de 16-03-15 – Decreta Luto Oficial – Falecimento de MILTO LUIZ DA SILVA – MILTO CUIABANO

DECRETO Nº 25 de 24-03-15 – REGULAMENTA A REVISÃO GERAL ANUAL E APROVA TABELAS SALARIAIS

DECRETO Nº 26 de 24-03-15 SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 27 de 27-03-15 SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA

DECRETO Nº 28 de 27-03-15 SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA

DECRETO Nº 29 de 31-03-15 – CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR

DECRETO Nº 30 de 01-04-15 SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 31 A de 09-04-15 CAMPANHA IPTU 2015 PRÊMIOS

DECRETO Nº 31 de -14-04-15 PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 32 de -15-04-15 CREDITO ESPECIAL AUXILIO ALIMENTACAO

DECRETO Nº 33 de -15-04-15 CREDITO ESPECIAL PISTA AEROPORTO

DECRETO Nº 34 de -23-04-15 CREDITO ESPECIAL AQUISICAO DE MAQUINAS

DECRETO Nº 35 de -30-04-15 DECRETO JORNADA DE TRABALHO

DECRETO Nº 36 de 04-05-15 CRONOGRAMA 3º BIM

DECRETO Nº 37 de 04-05-15 SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 38 de 04-05-15 ALTERA O COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA PDI

DECRETO Nº 39-04-05-15 ALTERA O ANEXO 01 DO DECRETO 053-2013

DECRETO Nº 40-04-05-15 CRIA O CONSELHO DO FETAB

DECRETO Nº 41 de 28-05-15 CANCELAMENTO DE RESTOS

DECRETO Nº 42 de 28-05-15 Decreta Luto Oficial – Falecimento de Divino Carlos Alves Martins

DECRETO Nº 43 de 01-06-15 SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 44 de 01-06-15 Decreta Luto Oficial – Falecimento de Alice Nunes Silveira

DECRETO Nº 45 de 01-06-15 PRORROGA SELETIVO 001-2014

DECRETO Nº 46 de 01-06-15 PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

DECRETO Nº 47 de 01-06-15 SUPLEMENTAÇÃO-ITIPREV

DECRETO Nº 48 de 01-06-15 DECRETO QUE ALTERA O ENDEREÇO OFICIAL DO PAÇO MUNICIPAL

DECRETO Nº 49 de 18-06-15 CANCELAMENTO DE RESTOS

DECRETO Nº 50 de 18-06-15 CONFERENCIA DA SAÚDE

DECRETO Nº 51 de 19-06-15 SUPLEMENTACAO ITIPREV

DECRETO Nº 52-19-06-15 – SUPLEMENTACAO CAMARA

DECRETO Nº 53-19-06-15 – NOMEIA MEMBROS DA CMDE

DECRETO Nº 54 de 19-06-2015 – REGULAMENTA DISTRITO INDUSTRIAL ITIQUIRA – SEDE

DECRETO Nº 55 de 25-06-15 HOMOLOGA SELETIVO 001-2015

DECRETO Nº 56 de -19-06-15 REGIÃO

DECRETO Nº 57 de -29-06-15 – PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETO Nº 58 de 03-07-15 PRORROGA SELETIVO 002-2014

DECRETO Nº 59 de 03-07-15 SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 60 de 20-07-15 – Desapropriação – Imóvel OB – Cemitério

DECRETO Nº 61 de 20-07-15 – Desapropriação – PROJETO HABITACIONAL E SOCIAL – OB

DECRETO Nº 62 de 20-07-15 – Desapropriação – Imóvel – Ampliação Parque de Exposição

DECRETO Nº 63 de 31-07-15 CANCELAMENTO DE RESTOS

DECRETO Nº 64 de 31-07-15 LEI EXCESSO ARRECADAÇÃO

DECRETO Nº 65 de 31-07-15 LEI 913.2015.CREDITO ESPECIAL

DECRETO Nº 66 de 03-08-15 SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 67 de 12-08-15 HOMOLOGA SELETIVO 002-2015

DECRETO Nº 68 de 17-08-15 PRORROGA CONCURSO PUBLICO 2012

DECRETO Nº 69 de 21-08-15 DETERMINA A CORREÇÃO DOS SALÁRIOS BASE PAGOS INDEVIDAMENTE

DECRETO Nº 70 de 28-08-15 SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 71 de 01-09-15 CRONOGRAMA 5. BIMESTRE

DECRETO Nº 72 de 01-09-15 SUPLEMENTAÇÃO.LEI 863.2014

DECRETO Nº 73 de 01-09-15. SUPLEMENTAÇÃO.LEI 912.2015.EXCESSO ARRECADAÇÃO

DECRETO Nº 74 de 10-09-15 REGULAMENTA AVALIAÇÃO DO ESTAGIO PROBATÓRIO 827-2014 

DECRETO Nº 75 de 10-09-15 REGULAMENTA AVALIAÇÃO DO ESTAGIO PROBATÓRIO 684-2010

DECRETO Nº 76 de 14-09-15 SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA

DECRETO Nº 77 de 30-09-15 CANCELAMENTO DE RESTOS

DECRETO Nº 78 de 01-10-15 SUPLEMENTAÇÃO LEI 863.2014

DECRETO Nº 79 de 01-10-15 LIMITAÇÃO DE EMPENHO

DECRETO Nº 80 de 01-10-15 LEI 912.2015 EXCESSO ARRECADAÇÃO

DECRETO Nº 81 de 05-10-15 HOMOLOGA SELETIVO 003-2015

DECRETO Nº 82 de 05-10-15 CANCELAMENTO DE RESTOS 

DECRETO Nº 83 de 09-10-15. CREDITO ESPECIAL-LEI 919.2015

DECRETO Nº 84 de 09-10-15. CREDITO ESPECIAL-LEI 920.2015

DECRETO Nº 85 de 09-10-15. SUPLEMENTAÇÃO LEI 921.2015

DECRETO Nº 86 de 09-10-15. CREDITO ESPECIAL-LEI 922.2015

DECRETO Nº 87 de 14-10-15 SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA.LEI 863.2014

DECRETO Nº 88 de 14-10-15 PONTOS FACULTATIVOS SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO Nº 89 de 26-10-15 SUPLEMENTAÇÃO ITIPREV.LEI 863.2014

DECRETO Nº 90 de 29-10-15 CANCELAMENTO DE RESTOS

DECRETO Nº 91 de 03-11-15 CRONOGRAMA. 6.º BIM

DECRETO Nº 92 de 03-11-15 SUPLEMENTAÇAO.LEI 921.2015

DECRETO Nº 93 de 03-11-15 CAMARA.LEI 921.2014

DECRETO Nº 94 de 10-11-15 INSTITUI O COMITÊ DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

DECRETO Nº 94 de 10-11-15 INSTITUI O COMITE DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO

DECRETO Nº 95 de 02-12-15 CAMARA.LEI 921.2014

DECRETO Nº 97 de 04-12-15.CANCELAMENTO DE RESTOS

DECRETO Nº 98 de 10-12-15 SUPLEMENTAÇAO.LEI 912.2015.EXCESSO ARRECADACAO FETHAB

DECRETO Nº 99 de 17-12-15 HOMOLOGA A CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA HABITACIONAL

DECRETO Nº 101 de 28-12-15 INCLUI NA HOMOLOGAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA HABITACIONAL

DECRETO Nº 102 de 30-12-15.SUPEMENTAÇAO ITIPREV.LEI 863.2014

DECRETO Nº 103 de 30-12-15.CANCELAMENTO DE RESTOS

DECRETO Nº 104 de 30-12-15 HOMOLOGA SELETIVO 004-2015


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