CONTROLE INTERNO

LEGISLAÇÃO



ITIPREV

INFORMATIVO

DECRETOS 2013

DECRETO Nº 42-15-08-13-DISPOE HOMOLOGA INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 001-2013

DECRETO Nº 41-06-08-13- ITIPREV Junta Médica

DECRETO Nº 40-01-08-13-LEI 753.2012

DECRETO Nº 39-25-07-13 – PONTO FACULTATIVO RODEIO

DECRETO Nº 38-15-07-13 – CAMPANHA IPTU

DECRETO Nº 37-01-07-13-LEI 753.2012

DECRETO Nº 36-01-07-13.CRONOGRAMA.4.º BIM

DECRETO Nº 35-28-06-13- CONSELHO PREVIDENCIARIO ITIPREV

DECRETO Nº 34-28-06-13-DISPOE HOMOLOGA DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL

DECRETO Nº 33-28-06-13-DISPOE HOMOLOGA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 004-2013

DECRETO Nº 32-24-06-13. Reserva Assistencia Social

DECRETO Nº 31-05-06-13-DISPOE HOMOLOGA INSTRUÇÃO NORMATIVA SBE Nº 001-2013

DECRETO Nº 30-03-06-13 – NULIDADE OUTORGA ILEGAL IMÓVEIS DISTR IND

DECRETO Nº 29-03-06-13

DECRETO Nº 28 de 03-06-13.LEI 753.2012

DECRETO Nº 27-28-05-13 – CONVOCA A 1º CONFERENCIA MUNICIPAL DA CULTURA ITIQUIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 26-28-05-13- PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 25 de 02-05-13.LEI 753.2012

DECRETO Nº 24-02-05-13.CRONOGRAMA.3.º BIM

DECRETO Nº 23A-30-04-13

DECRETO Nº 23-01-04-13-DISPOE HOMOLOGA DA ATA DO ITIPREV 1

DECRETO Nº 22 -01-04-13-FORMA DE PAGAMENTO DAS IPTU 2013

DECRETO Nº 21-01-04-13-DECRETO REGULAMENTA O FISCAL DO CONTRATOS2

DECRETO Nº 20-01-04-13-DECRETO DA UPFM PARA VALORES DE DIARIAS

DECRETO Nº 19-01-04-13-DECRETA LUTO OFICIAL

DECRETO Nº 18 de 01-04-13.LEI 753.2012

DECRETO Nº 17 16-01-04-13 PRORROGA DECRETO DE EMERGÊNCIA

DECRETO Nº 16-15-03-13-UTILIDADE PUBLICA

DECRETO Nº 15-15-03-13-DISPOE HOMOLOGA INSTRUÇÃO NORMATIVA STR Nº 002-2013

DECRETO Nº 14-A de 12-03-13- CONVOCA A 5º CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE ITIQUIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 13 de 01-03-13.LEI 753.2012

DECRETO Nº 012-02-01-13-SUSPENSÃO DE RESTO A PAGAR

DECRETO Nº 11-A de 01-02-13.LEI 753.2012

DECRETO Nº 11 30-01-013 DISCIPL. CONTR. TEMP. DOCENTES E SUP. PED.

DECRETO Nº 10-22-01-13-DISPOE HOMOLOGA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003-2013

DECRETO Nº 09-22-01-13-DISPOE HOMOLOGA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 002-2013

DECRETO Nº 07 de 02-01-13- Regulamenta a utilização de espaço publico a titulo oneroso

DECRETO Nº 05 de 02-01-13 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo ITIPREV

DECRETO Nº 04 de 02-01-13 – SALARIO MINIMO 2013 – ITIPREV

DECRETO Nº 02 de 02-01-13.LEI 753.2012

DECRETO Nº 01 de 01-01-13- SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA


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